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Processo: 027.418/2008-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/10/2008

Assunto do processo
TCE CONTRA OS SRS. ADALBERON DE MORAES BARROS E CÍCERA PEREIRA DA SILVA E JOSÉ ZEZITO COSTA, EX-PREFEITOS MUNICIPAL DE SATUBA - AL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELAS PORTARIAS 80 E 369/MDS/2004 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 2004

Data de autuação
07/10/2008 - 13:45:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 01/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 01/10/2009
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 07/10/2008 a 01/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/01/2014 - 18:12:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Satuba - AL

Responsáveis
ADALBERON DE MORAIS BARROS
Cícera Pereira da Silva
José Zezito Costa

Interessados
José Zezito Costa
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 53.970,27
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/01/2014 - 18:12:07Enviado por SECEX-AL para providências externas na Seged
21/03/2013 - 09:56:19Processo encerrado.Despacho de expediente
12/03/2013 - 19:06:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
25/02/2013 - 12:13:32Expedida a comunicação Ofício 0072/2013 por unidade SECEX-AL
06/02/2013 - 16:31:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
06/02/2013 - 15:42:29Expedida a comunicação Ofício 0073/2013 por unidade SECEX-AL
22/01/2013 - 18:58:25Removido sobrestamento de processo
04/12/2012 - 14:39:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
16/11/2012 - 15:05:07null
16/11/2012 - 13:53:25Pronunciamento da SECEX-AL concluído
12/11/2012 - 18:00:34Expedida a comunicação Ofício 0955/2012 por unidade SECEX-AL
12/11/2012 - 17:46:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AL
12/11/2012 - 17:42:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
12/11/2012 - 16:55:05Expedida a comunicação Ofício 0954/2012 por unidade SECEX-AL
09/11/2012 - 11:09:53Enviado por MIN-JM para providências externas na SECEX-AL
09/11/2012 - 11:09:52Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 08/11/2012 por meio do Acórdão 6730/2012-1C
24/10/2012 - 16:48:24Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-SRCC
24/10/2012 - 16:48:21Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
28/09/2012 - 16:58:02Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
28/09/2012 - 16:57:47Enviado para parecer do MP por SECEX-AL
28/09/2012 - 16:57:45Pronunciamento da SECEX-AL concluídoInstrução
28/09/2012 - 16:56:11Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AL
21/09/2012 - 12:29:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
21/09/2012 - 12:29:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
21/09/2012 - 12:28:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
21/09/2012 - 11:27:48Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
21/09/2012 - 11:27:47Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
21/09/2012 - 11:27:45Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
05/07/2012 - 13:50:59Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
27/06/2012 - 18:00:00Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
27/06/2012 - 18:00:00Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
27/06/2012 - 17:59:59Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
27/06/2012 - 17:59:57Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
05/06/2012 - 14:24:47Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular 23/2012 - Segecex Processo em recolhimento de dívida
17/04/2012 - 16:04:46Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
17/04/2012 - 16:02:46Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
27/03/2012 - 14:11:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
27/03/2012 - 14:08:38Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
20/03/2012 - 10:27:46Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
20/03/2012 - 10:27:44Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
23/02/2012 - 18:47:11Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
20/01/2012 - 19:48:57Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
20/01/2012 - 19:48:57Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
20/01/2012 - 19:48:56Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
19/01/2012 - 14:15:59Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
16/12/2011 - 19:56:10Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
11/11/2011 - 16:09:58Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
20/10/2011 - 16:31:41Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
20/10/2011 - 16:31:40Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
18/10/2011 - 16:49:44Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
08/09/2011 - 17:35:59Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
11/08/2011 - 19:15:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
08/07/2011 - 17:30:23Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
08/07/2011 - 17:30:22Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
16/06/2011 - 17:18:55Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA
16/06/2011 - 17:18:03Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA
16/06/2011 - 17:16:57Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA
16/05/2011 - 12:49:58Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
10/05/2011 - 13:45:53Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
27/04/2011 - 17:13:52Processo reaberto.
27/04/2011 - 16:22:29Processo encerrado.
29/03/2011 - 12:09:17Documento Termo juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
29/03/2011 - 12:03:27Documento Termo juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
29/03/2011 - 11:51:02Documento Termo juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
29/03/2011 - 11:49:46Documento Termo juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
15/12/2010 - 19:45:39Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
13/12/2010 - 13:02:34Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
13/12/2010 - 13:02:33Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
13/12/2010 - 13:02:33Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
26/10/2010 - 13:14:07Pronunciamento da SECEX-AL concluído
21/10/2010 - 14:35:45Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/10/2010 - 15:04:42
21/10/2010 - 14:35:45Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2010 - 11:31:00Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/10/2010 - 11:20:25
21/09/2010 - 15:11:06Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/09/2010 - 16:07:00
15/09/2010 - 13:08:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/09/2010 - 15:10:03
03/08/2010 - 14:58:15Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/09/2010
19/07/2010 - 14:05:06Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/07/2010 - 13:36:55
15/07/2010 - 14:22:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 19/07/2010 - 14:05:05
15/07/2010 - 14:22:44Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2010 - 14:21:29Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/04/2010 - 14:21:29
07/04/2010 - 14:15:20Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/04/2010 - 14:15:20
29/01/2010 - 17:58:50Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/02/2010 - 10:14:18
26/11/2009 - 16:02:23Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/11/2009 - 16:52:45
25/11/2009 - 19:49:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/11/2009 - 16:01:29
25/11/2009 - 19:49:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/11/2009 - 19:49:18
23/11/2009 - 19:43:24Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2009 - 17:35:34Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/10/2009 - 11:37:04
22/10/2009 - 17:35:31Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2009 - 11:29:59Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 21/10/2009 - 16:40:13
20/10/2009 - 16:50:57Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/10/2009 - 08:52:01
19/10/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2009 - 13:15:07Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/10/2009 - 15:51:05
06/10/2009 - 13:15:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/10/2009 - 13:15:07
30/09/2009 - 09:38:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 30/09/2009 - 20:11:55
15/09/2009 - 18:33:22Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 22/09/2009 - 09:24:26
15/09/2009 - 18:32:35Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/09/2009 - 18:32:37
18/08/2009 - 17:13:17Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/09/2009
11/08/2009 - 16:00:45Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2009 - 16:00:38Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/08/2009 - 12:41:58
27/07/2009 - 12:02:01Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 31/07/2009 - 13:49:31
22/07/2009 - 10:58:14Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 23/07/2009 - 16:34:03
22/07/2009 - 10:58:12Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/07/2009 - 10:58:14
19/06/2009 - 12:25:43Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/06/2009 - 13:52:03
09/06/2009 - 17:13:08Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/06/2009 - 15:11:08
04/06/2009 - 13:08:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 09/06/2009 - 16:10:31
27/05/2009 - 11:49:28Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/06/2009 - 11:42:14
26/05/2009 - 15:45:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/05/2009 - 11:49:28
26/05/2009 - 10:48:55Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2009 - 13:42:15Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/04/2009 - 11:27:31
13/04/2009 - 13:42:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/04/2009 - 13:42:14
25/03/2009 - 10:13:23Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2009 - 16:43:58Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/03/2009 - 10:29:06
18/02/2009 - 18:32:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/03/2009 - 15:41:03
18/02/2009 - 14:53:47Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2009 - 10:30:35Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2008 - 16:04:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/02/2009
16/10/2008 - 14:15:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/10/2008
13/10/2008 - 13:35:20Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2008 - 13:30:55Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2008 - 13:45:03Processo autuado em 07/10/2008 13:45:03
07/10/2008 - 13:33:01Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/10/2008 - 13:33:01
11/02/2008 - 18:24:03Ação
Descrição: Apreciação