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Processo: 027.451/2007-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 26/10/2007

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSSÍVEIS IRREG. ACERCA DO CONV.Nº 2928/2004(SIAFI 502672)CELEBRADO ENTRE -FNS-MS - PM MULUNGU/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Data de autuação
26/10/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 08/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 08/07/2010
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 19/01/2010 a 08/07/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/05/2012 - 14:42:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Mulungu - PB

Responsáveis
José Leonel de Moura

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Mulungu - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/05/2011 - 15:21:25Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/10/2010 - 15:07:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
22/10/2010 - 15:05:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
19/10/2010 - 13:15:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/10/2010 - 12:09:41Processo encerradoDespacho de expediente
05/10/2010 - 18:08:28Processo reaberto
30/08/2010 - 16:03:10Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.995.239-7
Assunto: -----
24/08/2010 - 14:59:01Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/08/2010 - 14:53:03
24/08/2010 - 14:18:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.973.918-9
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
24/08/2010 - 14:18:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.974.054-3
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
24/08/2010 - 12:25:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/08/2010 - 12:39:47Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/08/2010 - 11:42:00
18/08/2010 - 12:39:47Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2010 - 19:18:41Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.948.090-6
Assunto: Acórdão Nº 4316/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
08/07/2010 - 14:25:02Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/07/2010 - 14:58:25
08/07/2010 - 12:03:52Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.862.216-1
Assunto: -----
19/01/2010 - 15:44:07Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/03/2010 - 12:49:38
19/01/2010 - 15:43:20Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/01/2010 - 15:43:20
05/06/2009 - 14:29:21Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/06/2009 - 11:24:49
05/06/2009 - 13:54:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.123.976-2
Assunto: TERMO DE LEVANTAMENTO DE SOBRESTAMENTO
13/12/2007 - 17:48:56Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.867.916-1
Assunto: 2007-027451-02 - DESP DETERM SOBRESTAMENTO
27/11/2007 - 15:47:55Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 05/06/2009
23/11/2007 - 10:19:07Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2007 - 13:33:10Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.711.719-0
Assunto: OFÍCIO Nº 2365/2007-SEC.2ª - ENC. PARA CONHECIMENTO CÓPIA DO ACÓRDÃO AC2 TC 1.245/2007, QUE APRECIOU O PROCESSO TC Nº 04372/05 REF. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 04/05 SEGUIDA DO CONTRATO Nº 014/05, REALIZADO PELA PM DE MULUNGU/PB.
26/10/2007 - 18:12:35Processo autuado em 26/10/2007 18:12:35
26/10/2007 - 18:12:32Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/10/2007 - 18:12:32