| Data/Hora |
Histórico |
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| 15/05/2017 - 15:15:14 | Documento Relatório (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001 por SeinfraCOM | |
| 15/05/2017 - 15:14:45 | Documento Voto (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001 por SeinfraCOM | |
| 15/05/2017 - 15:14:07 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por SeinfraCOM | |
| 10/04/2017 - 13:19:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraCOM | |
| 03/04/2017 - 12:21:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraCOM | |
| 28/03/2017 - 06:02:31 | Juntada comunicação Ofício 0092/2017 por unidade SeinfraCOM em virtude de expedição | |
| 28/03/2017 - 06:02:23 | Juntada comunicação Ofício 0086/2017 por unidade SeinfraCOM em virtude de expedição | |
| 16/03/2017 - 17:04:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraTelecom | |
| 10/03/2017 - 17:04:47 | Enviado por Seses para providências externas na SeinfraTelecom/SA | |
| 10/03/2017 - 08:17:47 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
| 10/03/2017 - 08:17:45 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/03/2017 por meio do Acórdão 2285/2017-2C, referente ao Recurso 027.464/2011-3/R002 |  |
| 07/03/2017 - 16:06:11 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 03/03/2017 - 09:20:56 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/03/2017, às 16h. | |
| 23/01/2017 - 17:17:48 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 24/01/2017, às 16h. | |
| 20/01/2017 - 12:02:26 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 24/01/2017, às 16h. | |
| 21/11/2016 - 21:24:14 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES. | |
| 21/11/2016 - 21:24:04 | Exame de mérito do recurso 027.464/2011-3/R002 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 01/11/2016 - 11:21:24 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 01/11/2016 - 09:26:57 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 01/11/2016 - 09:26:55 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 027.464/2011-3/R002 da Serur concluído. | |
| 30/06/2016 - 09:31:38 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA | |
| 30/06/2016 - 09:31:38 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
| 29/06/2016 - 14:31:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur | |
| 29/06/2016 - 14:31:55 | Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 027.464/2011-3/R002 (por sorteio) | |
| 29/06/2016 - 14:31:52 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 027.464/2011-3/R002 da Serur concluído. | |
| 14/06/2016 - 14:00:24 | Enviado por SeinfraAeroTelecom para providências externas na SERUR/SA | |
| 14/06/2016 - 13:52:25 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e Comunicações recurso interposto em 13/06/2016 contra o acórdão 2963/2014-2C | |
| 13/06/2016 - 14:27:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraAeroTelecom | |
| 08/06/2016 - 13:34:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraAeroTelecom | |
| 06/06/2016 - 13:49:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraAeroTelecom | |
| 06/06/2016 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 0228/2016 por unidade SeinfraAeroTelecom em virtude de expedição | |
| 31/05/2016 - 13:56:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom | |
| 27/05/2016 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 0181/2016 por unidade SeinfraAeroTelecom em virtude de expedição | |
| 27/05/2016 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 0180/2016 por unidade SeinfraAeroTelecom em virtude de expedição | |
| 10/05/2016 - 19:10:00 | Enviado por Seses para providências externas na SeinfraAeroTelecom/SA | |
| 10/05/2016 - 14:21:00 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup | |
| 10/05/2016 - 14:20:50 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/05/2016 por meio do Acórdão 5213/2016-2C | |
| 03/05/2016 - 16:11:22 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 29/04/2016 - 15:55:22 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 03/05/2016, às 16h. | |
| 30/11/2015 - 17:38:16 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/12/2015, às 16h | |
| 30/11/2015 - 14:42:56 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 01/12/2015, às 16h. | |
| 03/11/2015 - 16:53:28 | Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/11/2015 | |
| 03/11/2015 - 16:10:55 | Processo em apreciação na sessão Ordinária da Segunda Câmara de 03/11/2015 | |
| 29/10/2015 - 10:29:55 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 03/11/2015, às 16h. | |
| 31/08/2015 - 17:33:43 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/09/2015, às 16h | |
| 28/08/2015 - 10:04:24 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/09/2015, às 16h. | |
| 16/06/2015 - 09:20:20 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/06/2015, às 16h | |
| 12/06/2015 - 17:51:47 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/06/2015, às 16h. | |
| 20/01/2015 - 16:20:11 | Designado o Ministro Relator VITAL DO RÊGO para os recursos 027.464/2011-3/R001 | |
| 20/01/2015 - 16:15:11 | Encerrada a relatoria do Ministro JOSÉ JORGE para o recurso 027.464/2011-3/R001 | |
| 20/01/2015 - 16:10:00 | Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR | |
| 19/01/2015 - 16:45:30 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-VR | |
| 09/01/2015 - 10:51:52 | Unidade responsável técnica alterada de Sefiden/D4 para SeinfraAeroTelecom/D2 por EXTINTA SefidEnergia | |
| 10/10/2014 - 09:47:04 | Enviado por SefidEnergia para providências externas na MIN-JJ | |
| 03/10/2014 - 10:46:26 | Removido sobrestamento de processo | |
| 03/10/2014 - 10:04:18 | Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 027.464/2011-3/R001 | |
| 03/10/2014 - 10:04:16 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações recurso interposto em 01/10/2014 contra o acórdão 2963/2014-2C | |
| 03/10/2014 - 10:01:51 | Cadastrada representação legal 16823/2014 por SefidEnergia | |
| 25/09/2014 - 10:41:12 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SefidEnergia | |
| 23/09/2014 - 16:14:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SefidEnergia | |
| 12/09/2014 - 14:27:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SefidEnergia | |
| 03/09/2014 - 06:03:48 | Juntada comunicação Ofício 0394/2014 por unidade SefidEnergia em virtude de expedição | |
| 18/08/2014 - 14:14:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SefidEnergia | |
| 11/08/2014 - 14:07:35 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SefidEnergia | |
| 08/08/2014 - 13:16:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SefidEnergia | |
| 04/08/2014 - 16:22:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SefidEnergia | |
| 04/08/2014 - 16:22:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SefidEnergia | |
| 04/08/2014 - 16:22:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SefidEnergia | |
| 04/08/2014 - 16:22:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SefidEnergia | |
| 23/07/2014 - 06:03:48 | Juntada comunicação Ofício 0309/2014 por unidade SefidEnergia em virtude de expedição | |
| 23/07/2014 - 06:03:46 | Juntada comunicação Ofício 0311/2014 por unidade SefidEnergia em virtude de expedição | |
| 23/07/2014 - 06:03:22 | Juntada comunicação Ofício 0310/2014 por unidade SefidEnergia em virtude de expedição | |
| 23/07/2014 - 06:02:55 | Juntada comunicação Ofício 0304/2014 por unidade SefidEnergia em virtude de expedição | |
| 23/07/2014 - 06:02:53 | Juntada comunicação Ofício 0305/2014 por unidade SefidEnergia em virtude de expedição | |
| 23/07/2014 - 06:02:51 | Juntada comunicação Ofício 0306/2014 por unidade SefidEnergia em virtude de expedição | |
| 23/07/2014 - 06:02:49 | Juntada comunicação Ofício 0307/2014 por unidade SefidEnergia em virtude de expedição | |
| 23/07/2014 - 06:02:45 | Juntada comunicação Ofício 0308/2014 por unidade SefidEnergia em virtude de expedição | |
| 21/07/2014 - 19:28:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SefidEnergia | |
| 03/07/2014 - 09:57:34 | Enviado por Seses para providências externas na SefidEnergia/SA | |
| 01/07/2014 - 18:17:08 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na Disup | |
| 01/07/2014 - 18:17:05 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/06/2014 por meio do Acórdão 2963/2014-2C | |
| 10/01/2013 - 16:55:47 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX1/D3 para Sefiden/D4 por MIN-JJ | |
| 11/10/2012 - 16:08:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por PROC-JMO | |
| 11/10/2012 - 16:08:02 | Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
| 18/09/2012 - 09:57:24 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
| 18/09/2012 - 09:22:54 | Enviado para parecer do MP por SECEX-1 | |
| 18/09/2012 - 09:22:47 | Pronunciamento da SECEX-1 concluído | |
| 16/05/2012 - 18:38:59 | Processo sobrestado. Motivo: Sobrestado até a apreciação de mérito da auditoria de conformidade objeto do TC 027.015/2010-6, conforme estabelecido no Acórdão 3438/2012 - 2ª Câmara. Processo sobrestante 027.015/2010-6 | |
| 16/05/2012 - 18:25:42 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/05/2012 por meio do Acórdão 3438/2012-2C | |
| 16/05/2012 - 18:17:20 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na SECEX-1/SA | |
| 16/05/2012 - 18:17:19 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/05/2012 por meio do Acórdão 3438/2012-2C | |
| 07/05/2012 - 11:18:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SECEX-1 | |
| 07/05/2012 - 11:18:01 | Pronunciamento da SECEX-1 concluído | |
| 11/04/2012 - 13:38:16 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-1 | |
| 03/04/2012 - 12:09:00 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-1 | |
| 20/03/2012 - 16:35:42 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-1 | |
| 20/03/2012 - 16:35:41 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-1 | |
| 19/03/2012 - 11:45:26 | Pronunciamento da SECEX-1 concluído | |
| 18/10/2011 - 17:40:10 | Documento Diversos juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA | |
| 24/08/2011 - 14:05:11 | Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA | |
| 15/08/2011 - 18:59:58 | Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA | |
| 15/08/2011 - 18:58:19 | Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA | |
| 15/08/2011 - 18:57:16 | Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA | |
| 15/08/2011 - 18:51:02 | Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA | |
| 15/08/2011 - 18:48:48 | Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA | |
| 15/08/2011 - 18:47:03 | Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA | |
| 15/08/2011 - 18:42:04 | Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA | |
| 15/08/2011 - 18:31:38 | Peça No. 3 desentranhada por SECEX-1/SA | |
| 15/08/2011 - 18:26:55 | Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA | |
| 15/08/2011 - 18:23:53 | Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA | |
| 15/08/2011 - 18:21:50 | Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA | |
| 15/08/2011 - 18:01:32 | Processo autuado por SECEX-1 | |
