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Processo: 002.748/2002-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 20/06/2001

Assunto do processo
PR-2447-01-MF PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2000.

Data de autuação
26/02/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.799/2000-3 - Apensado desde 02/04/2002 - 00:00:00
Processo: 015.959/2001-1 - Apensado desde 14/05/2002 - 00:00:00

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 26/02/2002

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 26/02/2002

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 13/05/2008 - 19:32:12

Unidade jurisdicionada
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo

Responsáveis
Abram Abe Szajman
Alencar Burti
Antonio Carlos Figueiredo
Antonio Carlos Pela
Antonio Carlos de Lauro Castrucci
Benigno Bernardes Correa
Carlos Eduardo Uchôa Fagundes
Carlos Lazzaro Junior
Carlos Roberto Pinto Monteiro
Celso Antonio Barbosa
Edjair de Siqueira Alves
Edson Fermann
Fernando Vasco Leca do Nascimento
Fábio de Salles Meirelles
Geraldo Luiz Santo Mauro
Gladstone Medeiros de Siqueira
Horacio Lafer Piva
JUNJI ABE
Jose Carlos Vidotti
Jose Domingues Vinhal
Jose Guilherme Sabe
Jose Ricardo Mendes Guedes
Julio Sergio de Maya Pedrosa Moreira
MARCIA ANGELINA RIZZI
Manuel Nogueira Lois
Marco Aurelio Sprovieri Rodrigues
Marcos Roberto Fontes
Nelson Tavares
Olivio Manoel de Souza Avila
Paulo Cesar Simplicio da Silva
Plínio Oswaldo Assmann
Sandra Beatriz Bairros Tavares
Sylvio Goulart Rosa Junior
Valeria Maria de Paula Rezende
Valmir Madazio
Valter Goncalves Nunes
Vicente Nelson Giovanni Mazzarella

Interessados
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo
    Período: 01/01/2000 a 30/12/2000

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/04/2008 - 16:32:52Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/05/2008 - 19:32:12
28/09/2005 - 18:46:58Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.429.017-7
Assunto: OF/25484/CGU-PR-SR.LUIZ NAVARRO DE BRITTO FILHO,CORREGEDOR,SOLICITA CÓPIA DE DOCUMENTOS,DAS DELIBERAÇÕES DO TC.002.748/2002-8.
26/03/2004 - 14:29:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/03/2004 - 11:19:17Ação
Descrição: Comunicação de decisão
09/12/2003 - 14:28:34Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/12/2003 - 10:49:50
02/12/2003 - 14:21:06Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/12/2003 - 18:01:21
02/12/2003 - 08:43:21Ação
Descrição: Apreciação
16/10/2003 - 19:38:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.045.635-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FERNANDO VASCO LEÇA DO NASCIMENTO,REQUER A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA AOS ADVOGADOS A TWEREM VISTA DO TC.002.748/02-8.
22/09/2003 - 14:21:24Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/09/2003 - 17:27:38
22/09/2003 - 14:21:22Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gab. do SPG UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/09/2003 - 14:21:23
16/09/2003 - 15:18:37Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2003 - 17:43:01Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gab. do SPG UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/08/2003 - 13:45:21
15/08/2003 - 10:49:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 18/08/2003 - 14:59:02
31/07/2003 - 16:35:35Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/08/2003 - 17:38:13
25/07/2003 - 15:48:49Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/07/2003 - 15:27:45
22/07/2003 - 11:12:29Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete da Presidente
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/07/2003 - 17:50:22
21/07/2003 - 16:42:02Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2003 - 09:28:17Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2003 - 14:39:48Ação
Descrição: Apreciação
18/12/2002 - 13:01:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.807.847-7
Assunto: CARTA DAF/Nº 117/02.DO SR.SERGIO MOREIRA,DA SEBRAE,ENCAMINHADO PELA SRA.MARIA DELITH BALABAN,RESPOSTA DE DILIGÊNCIA.REF.AO OF/SECEX-SP Nº 1106/02.
28/10/2002 - 15:11:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.779.125-4
Assunto: -----
10/10/2002 - 10:41:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/01/2003
10/10/2002 - 10:38:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.773.325-4
Assunto: Oficio n° 1106/GS/SECEX/SP, de 08/10/2002, diligência encaminhado ao Diretor-Presidente do SEBRAE Nacional, Dr. Sérgio Moreira.
08/10/2002 - 15:05:37Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2002 - 10:04:18Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2002 - 17:00:50Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2002 - 13:11:16Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/04/2002 - 10:27:56
20/06/2001 - 15:19:04Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/02/2002 - 15:10:07
20/06/2001 - 13:38:27Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/06/2001 - 13:38:27