| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2021 - 15:38:31 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:24:20 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:24:19 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 07/12/2020 - 17:15:08 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/11/2020 - 19:50:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/11/2020 - 11:41:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63705/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 23/11/2020 - 10:50:12 | Juntada comunicação Ofício 63705/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/11/2020 - 18:13:19 | Processo 037.479/2020-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 05/11/2020 - 18:12:55 | Processo 037.478/2020-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 26/10/2020 - 21:11:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 26/10/2020 - 21:10:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/10/2020 - 14:38:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson | |
| 23/09/2020 - 17:51:37 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1406/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/09/2020 - 11:17:46 | Peça nº 39 do tipo Edital (doc 65.598.896-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 175, de 21/09/2020. | |
| 18/09/2020 - 13:46:43 | Juntada comunicação Edital 1406/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/08/2020 - 22:08:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37129/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/08/2020 - 06:02:56 | Juntada comunicação Ofício 37129/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/07/2020 - 15:34:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/06/2020 - 21:42:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21746/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2020 - 11:38:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21745/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/05/2020 - 06:11:27 | Juntada comunicação Ofício 21746/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/05/2020 - 18:12:24 | Juntada comunicação Ofício 21745/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/05/2020 - 15:43:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21744/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 19/05/2020 - 14:27:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21743/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 18/05/2020 - 20:42:42 | Juntada comunicação Ofício 21744/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2020 - 20:42:37 | Juntada comunicação Ofício 21743/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2020 - 00:15:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/05/2020 - 10:08:26 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 11/05/2020 - 10:08:25 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 07/05/2020 por meio do Acórdão 5207/2020-2C | |
| 07/05/2020 - 15:07:28 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 04/05/2020 - 19:01:11 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 07/05/2020, às 15h. | |
| 12/03/2020 - 12:16:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-JMO | |
| 12/03/2020 - 12:15:59 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 06/03/2020 - 09:35:18 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 06/03/2020 - 00:10:41 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 06/03/2020 - 00:10:41 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 22/11/2019 - 10:12:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 01/11/2019 - 11:47:04 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0254/2019-TCU/Seproc. | |
| 29/10/2019 - 10:33:58 | Peça nº 17 do tipo Edital (doc 62.726.319-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 202, de 29/10/2019. | |
| 24/10/2019 - 19:07:46 | Juntada comunicação Edital 0254/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/07/2019 - 18:49:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3852/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 27/06/2019 - 06:15:40 | Juntada comunicação Ofício 3852/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 29/05/2019 - 12:24:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2225/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 13/05/2019 - 06:00:37 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/05/2019 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 2225/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 11/04/2019 - 08:33:06 | Documento Pesquisa de endereço (Novo endereço- Maria Aparecida Panisset) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/04/2019 - 17:10:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2083/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/04/2019 - 17:08:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2083/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 06/02/2019 - 14:51:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2083/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/01/2019 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 2083/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 03/10/2018 - 18:31:14 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/09/2018 - 11:05:44 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/09/2018 - 11:04:10 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/09/2018 - 17:36:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/08/2018 - 15:50:27 | Documento TCE - Inicial (Ofício n°55/2018/AECI/GM/GM-MEC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
