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Processo: 275.020/1998-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/01/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE - CONVENIO 57-96


Data de autuação
15/01/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.274/1999-5 - Apensado desde 27/02/2008 - 07:57:58

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 11/12/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 11/12/2001
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 21/11/2001 a 11/12/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 16/05/2001 a 21/11/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 09/08/2000 a 16/05/2001
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 15/01/1998 a 09/08/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/11/2010 - 11:24:58

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Sérgio Pinheiro Diógenes

Interessados
Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/08/2010 - 16:58:53Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/11/2010 - 11:24:58
06/04/2004 - 15:07:24Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.139.811-1
Assunto: REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO
01/10/2002 - 18:37:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/09/2002 - 13:20:39Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2002 - 18:37:15Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.700.373-9
Assunto: - OFÍCIO Nº 589/2002 - 2ª DT
21/06/2002 - 18:34:51Ação
Descrição: Notificação
Término em: 16/08/2002
18/06/2002 - 09:26:58Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 19/06/2002 - 15:51:51
13/06/2002 - 14:21:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/06/2002 - 09:26:11
05/06/2002 - 17:48:19Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2002 - 15:06:38Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/06/2002 - 14:19:59
12/12/2001 - 14:19:53Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 12/12/2001 - 15:48:32
07/12/2001 - 11:12:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 12/12/2001 - 13:32:16
23/11/2001 - 15:46:07Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 07/12/2001 - 11:06:01
21/11/2001 - 12:31:50Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/11/2001 - 09:23:54
18/05/2001 - 17:21:01Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 21/05/2001 - 11:32:51
10/05/2001 - 15:51:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 18/05/2001 - 12:56:29
10/05/2001 - 10:50:02Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/05/2001 - 15:51:20
08/05/2001 - 16:04:09Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/05/2001 - 15:23:55
23/03/2001 - 11:13:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/03/2001 - 10:52:53
23/11/2000 - 17:48:13Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/2000 - 18:24:53
11/10/2000 - 15:34:39Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/11/2000 - 09:35:40
10/10/2000 - 15:38:57Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/10/2000 - 16:01:31
05/10/2000 - 14:29:15Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/10/2000 - 15:15:18
27/09/2000 - 15:30:02Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/10/2000 - 11:19:37
14/08/2000 - 13:14:45Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/08/2000 - 11:34:01
10/08/2000 - 11:24:02Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 10/08/2000 - 14:07:38
02/08/2000 - 09:52:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 10/08/2000 - 11:03:30
21/06/2000 - 11:29:23Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.450.554-0
Assunto: RECURSO DE REVISÃO
20/06/2000 - 12:02:57Ação
Descrição: Reabertura
03/09/1999 - 13:30:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/09/1999 - 17:05:11Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encerramento
Aceite em: 03/09/1999 - 13:14:09
01/09/1999 - 14:39:02Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/09/1999 - 17:03:57
30/08/1999 - 18:43:46Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/08/1999 - 18:43:46
15/03/1999 - 17:32:48Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/03/1999 - 11:01:56
11/03/1999 - 14:04:25Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/03/1999 - 14:04:25
19/11/1998 - 19:12:37Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 13:56:49
19/11/1998 - 19:00:53Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/11/1998 - 19:10:02
05/10/1998 - 09:38:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/11/1998
23/09/1998 - 14:38:24Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/09/1998 - 18:08:36
22/09/1998 - 17:35:54Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/09/1998 - 14:34:31
05/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 05/08/1998 - 12:00:00
21/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/07/1998 - 12:00:00
27/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 27/04/1998 - 12:00:00
17/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 17/04/1998 - 12:00:00
15/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 15/01/1998 - 12:00:00
15/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.291.835-9
Assunto: -----