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Processo: 275.046/1998-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/02/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES-CE - CONVENIO PGE 13/96


Data de autuação
13/02/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.682/1999-7 - Apensado desde 17/03/2000 - 00:00:00
Processo: 015.233/2002-5 - Apensado desde 29/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 13/02/1998

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 13/02/1998

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/12/2015 - 15:45:48

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco José Barbosa Góis
GOMESCON GOMES CONSTRUCOES LTDA
Roberto Sávio Gomes da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Apuiarés - CE

Representante legais
MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA
RICARDO QUEZADO DE FIGUEIREDO CAVALCANTE
SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/11/2018 - 16:35:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
08/11/2018 - 17:36:16Cadastrada representação legal 20491/2018 (representante MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA) por SECEX-CE
08/11/2018 - 17:36:16Cadastrada representação legal 20490/2018 (representante RICARDO QUEZADO DE FIGUEIREDO CAVALCANTE) por SECEX-CE
08/11/2018 - 17:36:15Cadastrada representação legal 20489/2018 (representante SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA) por SECEX-CE
08/11/2018 - 17:34:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
05/11/2018 - 17:18:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
10/12/2015 - 15:45:48Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
15/05/2014 - 16:56:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
12/05/2014 - 13:54:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
26/03/2014 - 19:10:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
25/02/2014 - 15:09:18Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 28/02/2014 - 14:33:48
02/09/2010 - 13:31:30Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/10/2010 - 12:45:39
18/09/2002 - 18:35:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/05/2002 - 13:55:06Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/08/2002
14/05/2002 - 12:53:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/05/2002
08/05/2002 - 18:23:35Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/05/2002 - 16:12:57
30/04/2002 - 18:18:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/05/2002 - 18:21:16
30/04/2002 - 09:25:52Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2001 - 15:19:31Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/10/2001 - 10:43:47
01/08/2001 - 12:08:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 10/08/2001 - 09:22:29
14/03/2001 - 14:41:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/06/2001
05/03/2001 - 10:38:47Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 07/03/2001 - 15:20:02
14/02/2001 - 13:57:38Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 19/02/2001 - 09:55:24
13/06/2000 - 10:06:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/10/2000
16/03/2000 - 16:28:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/06/2000
24/02/2000 - 09:36:08Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 25/02/2000 - 13:22:51
18/02/2000 - 10:25:59Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/02/2000 - 17:32:50
24/11/1999 - 10:20:54Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 24/11/1999 - 10:20:54
04/10/1999 - 10:56:04Tramitação externa
Destinatário: DIRETOR GERAL DO DNOCS
Motivo: Acompanhamento de diligência
12/05/1999 - 18:31:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/06/1999
05/05/1999 - 13:38:46Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/05/1999 - 15:01:10
28/04/1999 - 11:53:01Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 30/04/1999 - 15:01:53
17/03/1999 - 15:40:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/04/1999
11/09/1998 - 09:03:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/10/1998
27/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 27/03/1998 - 12:00:00
18/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Aceite em: 18/03/1998 - 12:00:00
13/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 13/02/1998 - 12:00:00