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Processo: 275.054/1998-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/03/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE


Data de autuação
04/03/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.156/2000-7 - Apensado desde 29/02/2008 - 09:01:16

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 04/03/1998

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 04/03/1998

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 01/06/2009 - 15:05:09

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Gomes da Silva Filho

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/05/2009 - 11:20:53Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/06/2009 - 15:05:09
23/11/2005 - 18:40:11Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 28/11/2005 - 15:04:40
11/11/2005 - 15:43:05Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 14/11/2005 - 18:13:30
15/04/2004 - 09:58:15Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.141.903-8
Assunto: REQUER CÓPIAS AUTENTICADAS DOS ACÓRDÃOS RELATIVO A ESTE PROCESSO
04/12/2000 - 12:01:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/08/2000 - 13:03:30Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 05/09/2000 - 14:12:36
08/08/2000 - 10:55:01Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/08/2000 - 15:15:54
06/06/2000 - 18:46:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.446.842-5
Assunto: OFICIO 407/2000 DA 2 DT
06/06/2000 - 18:14:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/2000
28/04/2000 - 12:34:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.434.722-5
Assunto: EDITAL 2/2000 DA 2 DT
28/04/2000 - 11:56:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/05/2000
01/03/2000 - 12:09:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.422.580-6
Assunto: OFÍCIO 87/2000 DA 1 DT
01/03/2000 - 12:06:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/04/2000
23/02/2000 - 11:05:39Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/02/2000 - 14:45:43
16/02/2000 - 08:11:53Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/02/2000 - 11:03:38
15/02/2000 - 14:31:38Ação
Descrição: Apreciação
29/11/1999 - 15:12:15Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/12/1999 - 09:53:08
11/11/1999 - 14:30:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 17/11/1999 - 16:43:40
11/05/1999 - 09:23:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.359.559-7
Assunto: OFÍCIO 312/99 DA 1 DT
10/05/1999 - 11:58:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/08/1999
27/04/1999 - 18:03:59Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 03/05/1999 - 08:43:09
13/04/1999 - 14:11:20Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 14/04/1999 - 18:47:47
09/03/1999 - 14:22:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.347.849-4
Assunto: OFÍCIO 123/99 DA 3 DT
09/03/1999 - 14:06:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/04/1999
18/01/1999 - 16:47:45Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 18/01/1999 - 16:47:45
21/07/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/1998
21/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.297.592-5
Assunto: -----
03/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.297.591-8
Assunto: -----
07/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/06/1998
07/05/1998 - 00:00:00Tramitação externa
Destinatário: JAPIASSU DA SILVA - CISET-MMA - 3 DT
Motivo: Acompanhamento de diligência
07/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.297.590-1
Assunto: -----
04/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 04/03/1998 - 12:00:00
04/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.297.589-5
Assunto: -----