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Processo: 275.057/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/04/1995

Assunto do processo
RELATORIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NA AREA DE RECURSOS FEDERAIS E ROYALTIES NO PERIODO DE 03-05-95 A 05-05-95, ABRANGENCIA 01-01-93 A 05-04-95 - TRANSFORMADO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELO ACORDÃO 734/96-TCU DA SEGUNDA CAMARA
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
18/04/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.365/2001-1 - Apensado desde 28/02/2008 - 08:19:21
Processo: 014.925/1997-4 - Apensado desde 29/02/2008 - 06:34:28

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 18/04/1995 a 20/01/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/06/2009 - 14:29:31

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE

Responsáveis
Francisco Jeanir de Carvalho Fontenele

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/04/2009 - 08:41:49Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/06/2009 - 14:29:31
14/11/2006 - 13:50:10Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.892.258-2
Assunto: -----
14/11/2006 - 13:50:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.892.259-9
Assunto: -----
14/11/2006 - 13:50:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.892.260-5
Assunto: -----
14/11/2006 - 13:50:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.892.261-2
Assunto: -----
27/04/2006 - 18:42:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.479.764-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 0012.001087-3/2006 - REQUISIÇÃO DE SERVIDOR PARA AUDIÊNCIA.
12/08/2004 - 16:19:28Peça
Função: Certidão
Documento nº: 4.202.457-6
Assunto: OFÍCIO 53/2004 SOLICITANDO CERTIDÃO
06/11/2001 - 11:43:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.592.029-8
Assunto: -----
10/10/2001 - 15:45:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/05/2001 - 16:05:57Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/05/2001 - 16:51:14
24/07/2000 - 10:30:26Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/07/2000 - 13:04:47
18/07/2000 - 15:57:21Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/07/2000 - 12:31:06
26/10/1999 - 09:13:51Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 29/10/1999 - 20:27:18
16/07/1999 - 18:24:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.376.639-3
Assunto: OFÍCIO Nº 615/99
16/07/1999 - 18:19:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.376.631-7
Assunto: OFÍCIO Nº 614/99
01/06/1999 - 10:50:25Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/06/1999 - 12:02:09
27/05/1999 - 16:33:13Ação
Descrição: Apreciação
27/05/1999 - 16:22:46Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/06/1999 - 10:40:24
24/05/1999 - 17:11:33Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/05/1999 - 17:11:33
07/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 07/04/1998 - 12:00:00
06/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 06/04/1998 - 12:00:00
19/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/01/1998 - 12:00:00
11/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 11/12/1997 - 12:00:00
11/12/1997 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
03/12/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 01/12/1997 - 12:00:00
27/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 27/08/1997 - 12:00:00
20/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 20/08/1997 - 12:00:00
16/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 16/07/1997 - 12:00:00
14/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 14/10/1996 - 12:00:00
11/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 11/10/1996 - 12:00:00
12/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 12/08/1996 - 12:00:00
18/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/07/1996 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 31/08/1995 - 12:00:00
16/05/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/06/1995
09/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 09/05/1995 - 12:00:00
03/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 03/05/1995 - 12:00:00
25/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 25/04/1995 - 12:00:00