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Processo: 275.066/1996-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/02/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE-CE - CONVENIO 297-92 -FNDE


Data de autuação
07/02/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.732/1999-5 - Apensado desde 26/02/2008 - 11:34:38

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 12/03/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 12/03/1999
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 12/03/1999 a 12/03/1999
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 07/02/1996 a 12/03/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 19/10/2010 - 16:47:16

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Luiz Gonzaga Pessoa

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/09/2010 - 13:03:26Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 19/10/2010 - 16:47:16
21/11/2006 - 17:03:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.892.604-7
Assunto: -----
21/11/2006 - 17:03:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.892.605-4
Assunto: -----
21/11/2006 - 17:03:30Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.892.600-9
Assunto: -----
21/11/2006 - 17:03:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.892.601-6
Assunto: -----
21/11/2006 - 17:03:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.892.602-3
Assunto: -----
21/11/2006 - 17:03:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.892.603-0
Assunto: -----
26/05/1999 - 15:15:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/05/1999 - 12:41:25Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/05/1999 - 10:09:38
11/11/1998 - 17:37:36Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/11/1998 - 12:37:05
11/09/1998 - 09:07:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/10/1998
20/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 20/08/1998 - 12:00:00
18/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 18/08/1998 - 12:00:00
13/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 13/07/1998 - 12:00:00
10/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 10/07/1998 - 12:00:00
29/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 29/06/1998 - 12:00:00
18/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/06/1998 - 12:00:00
23/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 23/03/1998 - 12:00:00
23/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 23/03/1998 - 12:00:00
03/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 03/03/1998 - 12:00:00
04/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/02/1998 - 12:00:00
05/11/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/11/1997
29/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 29/10/1997 - 12:00:00
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
22/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 22/08/1997 - 12:00:00
16/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/06/1997
24/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 24/05/1996 - 12:00:00
13/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 13/05/1996 - 12:00:00
07/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 07/02/1996 - 12:00:00