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Processo: 275.073/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/05/1995

Assunto do processo
- EXERCICIO DE 1993
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
03/05/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 11/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 11/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 20/01/1999 a 11/01/2005
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 03/05/1995 a 20/01/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 10/03/2009 - 14:55:18

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antonio Roque de Araujo

Interessados
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.472,42
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/02/2009 - 11:09:34Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/03/2009 - 14:55:18
07/06/2005 - 18:06:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/05/2005 - 13:50:33Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.892.856-0
Assunto: -----
27/05/2005 - 13:47:52Ação
Descrição: Comunicação de decisão
24/05/2005 - 14:59:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.342.421-4
Assunto: OFICIO Nº338/2005-TCU/SECEX-CE
19/05/2005 - 17:25:02Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/05/2005 - 14:15:58
17/05/2005 - 19:31:45Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2005 - 13:34:13Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/05/2005 - 17:24:46
06/05/2005 - 13:29:30Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2005 - 16:59:11Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/04/2005 - 10:28:34
20/04/2005 - 17:43:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/04/2005 - 16:03:53
20/04/2005 - 17:43:43Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/04/2005 - 17:43:44
04/04/2005 - 17:19:58Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/04/2005 - 17:54:00
03/03/2005 - 15:04:45Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/03/2005 - 17:09:49
11/01/2005 - 10:29:04Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 13/01/2005 - 09:59:56
11/01/2005 - 10:24:50Ação
Descrição: Reabertura
04/06/2004 - 10:14:14Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.165.613-6
Assunto: REQUER BAIXA NA RELAÇÃO DE DEVEDORES E INADIPLENTES. (APRESENTA DARF NO VALOR R$ 1.314/69 MULTA E R$ 2.472,42 DÉBITO PELO ACÓRDÃO 604/1996
11/11/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 08/11/1996 - 12:00:00
05/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 05/11/1996 - 12:00:00
04/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 04/09/1996 - 12:00:00
30/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 30/08/1996 - 12:00:00
29/08/1996 - 17:40:50Ação
Descrição: Apreciação
04/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/12/1995 - 12:00:00
20/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/09/1995 - 12:00:00
23/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 23/05/1995 - 12:00:00
16/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 16/05/1995 - 12:00:00
05/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 05/05/1995 - 12:00:00