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Processo: 275.074/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/05/1995

Assunto do processo
- OMISSÃO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA PETROBRAS EXERCICIO DE 1993, DECISÃO NR. 165-95 - TCU PLENARIO ( ITEM 8.1 )


Data de autuação
03/05/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.859/1996-5 - Apensado desde 27/02/2008 - 07:44:00

Relator atual
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - Desde 28/08/1995

Histórico de relatoria
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - Desde 28/08/1995

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/12/2015 - 15:46:58

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Roberto Sávio Gomes da Silva

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/12/2015 - 15:46:58Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
15/05/2014 - 16:49:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
12/05/2014 - 13:57:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
26/03/2014 - 19:10:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
25/02/2014 - 15:34:30Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 28/02/2014 - 14:30:45
30/08/2010 - 16:58:57Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/11/2010 - 11:23:59
23/06/2006 - 17:53:22Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 29/06/2006 - 10:45:18
13/06/2006 - 11:50:52Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 14/06/2006 - 15:31:13
27/06/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 24/06/1996 - 12:00:00
28/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 28/05/1996 - 12:00:00
16/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 16/04/1996 - 12:00:00
22/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 22/03/1996 - 12:00:00
14/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 14/03/1996 - 12:00:00
25/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 25/01/1996 - 12:00:00
23/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/01/1996 - 12:00:00
22/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 22/09/1995 - 12:00:00
13/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 13/09/1995 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 31/08/1995 - 12:00:00
23/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 23/05/1995 - 12:00:00
16/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 16/05/1995 - 12:00:00
08/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 08/05/1995 - 12:00:00