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Processo: 275.113/1995-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/05/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - OMISSÃO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS NA PETROBRAS, EXERCICIO 1993, DECISÃO 165-95, PLENARIO ( ITEM 8.1 )

Data de autuação
03/05/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.336/1996-6 - Apensado desde 13/11/2006 - 16:19:20

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 24/04/2001

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 24/04/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/06/2009 - 13:52:21

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Grijalva Parente da Costa

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/05/2009 - 11:46:50Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/06/2009 - 13:52:21
13/11/2006 - 10:19:30Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.894.516-1
Assunto: -----
21/09/2001 - 17:04:15Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/09/2001 - 14:16:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/09/2001
22/05/2001 - 10:39:05Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/05/2001 - 13:17:21
24/04/2001 - 09:32:51Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/04/2001 - 11:09:45
07/02/2001 - 15:21:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/02/2001 - 15:48:56
07/02/2001 - 15:13:50Ação
Descrição: Reabertura
02/08/2000 - 10:12:23Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.460.283-6
Assunto: RECOLHIMENTO DO VALOR DA MULTA R$ 1.540,87 REFERENTE O ACORDÃO 121/96-2ª CÂMARA DE 14/03/1996
02/08/2000 - 10:10:18Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.460.278-2
Assunto: RECOLHIMENTO DO VALOR DO DEBITO R$ 7.032,66 REFERENTE O ACORDÃO 121/96-2ª CÂMARA DE 14/03/1996
02/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 02/07/1996 - 12:00:00
19/06/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 28/05/1996 - 12:00:00
16/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 16/04/1996 - 12:00:00
22/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 22/03/1996 - 12:00:00
14/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 14/03/1996 - 12:00:00
08/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 08/12/1995 - 12:00:00
01/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/12/1995 - 12:00:00
23/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 23/05/1995 - 12:00:00
16/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 16/05/1995 - 12:00:00
08/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 08/05/1995 - 12:00:00