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Processo: 275.114/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/04/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUIDA EM APARTADO DO TC- 006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 683-95-PLENARIO NO MUNICIPIO DE UAUÁ - BA

Data de autuação
23/04/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 04/12/2002

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 04/12/2002
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 16/10/2001 a 04/12/2002
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 23/04/1997 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 12/05/2009 - 17:22:56

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Hélio Correia de Mello

Interessados
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 11.492,26
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/04/2009 - 15:30:26Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/05/2009 - 17:22:55
01/06/2005 - 17:49:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.348.986-2
Assunto: OFICIO Nº0593/05
01/06/2005 - 17:47:37Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.348.981-7
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES
23/03/2004 - 12:56:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/03/2004 - 16:17:58Ação
Descrição: Reabertura
03/03/2004 - 15:48:34Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.894.563-5
Assunto: -----
03/03/2004 - 15:48:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.894.564-2
Assunto: -----
03/03/2004 - 15:48:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.894.565-9
Assunto: -----
04/02/2004 - 12:57:21Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.112.829-9
Assunto: OFÍCIO 116/2004/NTC/EA - REF. PROCED. ADM. Nº 1.14.000.000454/2002-18
20/06/2003 - 17:10:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/04/2003 - 10:42:13Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.854.172-8
Assunto: OFICIO Nº326/03
27/03/2003 - 13:18:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/05/2003
24/03/2003 - 16:14:33Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 26/03/2003 - 12:05:50
18/03/2003 - 16:15:06Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2003 - 09:57:04Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/02/2003 - 16:47:35
10/02/2003 - 18:49:49Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2003 - 11:08:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/01/2003 - 15:52:11
06/12/2002 - 11:09:03Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/12/2002 - 16:44:14
03/12/2002 - 15:25:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/12/2002 - 18:26:38
02/12/2002 - 11:50:27Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2002 - 15:26:41Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2002 - 13:35:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/11/2002 - 10:56:53
08/10/2002 - 16:53:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/11/2002
22/08/2002 - 14:57:05Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.738.590-3
Assunto: ENTRADA DE RFERENTE
11/07/2002 - 13:14:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.713.750-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº838/02
10/07/2002 - 13:36:14Ação
Descrição: Notificação
Término em: 21/08/2002
03/06/2002 - 11:14:54Ação
Descrição: Notificação
Término em: 25/06/2002
01/06/2002 - 17:30:58Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.682.149-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº838/02
05/04/2002 - 14:56:07Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.645.392-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº430/02
05/04/2002 - 14:47:32Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.645.388-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº427/02
03/04/2002 - 08:17:58Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/05/2002
19/03/2002 - 08:43:32Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2002 - 11:15:03Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/03/2002 - 15:40:29
05/03/2002 - 11:39:23Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2002 - 11:09:06Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/03/2002 - 11:10:21
07/12/2001 - 16:10:39Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/12/2001 - 16:57:55
25/07/2001 - 12:50:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.551.073-4
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
10/04/2001 - 14:07:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/04/2001 - 17:11:37
20/06/2000 - 15:58:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.450.363-8
Assunto: ENCAMINHA OF. 987/2000
09/05/2000 - 16:30:03Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.437.789-5
Assunto: ENCAMINHA OF. 569/2000, AO SR. ADOLFO DANTAS DE ARAÚJO
18/11/1999 - 20:31:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.403.424-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1372/99
16/11/1999 - 17:18:05Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/11/1999 - 12:59:12
10/11/1999 - 15:02:59Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/11/1999 - 17:16:06
08/10/1999 - 11:37:35Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/1999 - 11:17:37
20/08/1999 - 08:28:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/2000
18/08/1999 - 13:38:46Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.382.755-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº945/99
27/07/1999 - 11:37:27Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/07/1999 - 08:25:29
22/07/1999 - 17:01:21Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/07/1999 - 09:58:44
16/07/1999 - 16:14:28Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/07/1999 - 12:35:11
02/07/1999 - 11:10:58Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/07/1999 - 12:03:24
30/06/1999 - 13:14:52Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/07/1999 - 16:20:20
25/05/1999 - 09:51:50Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/05/1999 - 12:10:31
19/05/1999 - 11:04:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de rejeição das alegações de Defesa
Aceite em: 20/05/1999 - 16:33:22
03/03/1999 - 09:39:28Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.346.791-7
Assunto: EDITAL 2/99
03/03/1999 - 09:36:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/03/1999
09/02/1999 - 16:32:41Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/02/1999 - 12:39:48
04/12/1998 - 18:11:05Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/12/1998 - 10:53:03
26/11/1998 - 13:58:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/11/1998 - 15:21:46
17/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/07/1997
28/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 28/04/1997 - 12:00:00