| Data/Hora |
Histórico |
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| 15/04/2009 - 11:08:54 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/04/2009 - 16:05:11 | |
| 01/06/2005 - 17:57:01 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.349.019-6
Assunto: OFICIO Nº0593/05 | |
| 01/06/2005 - 17:55:57 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.348.995-4
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES | |
| 01/09/2004 - 18:44:09 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.942-6
Assunto: OFICIO Nº1648/04 | |
| 01/09/2004 - 18:23:14 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.927-3
Assunto: OFICIO Nº1647/04 | |
| 01/09/2004 - 17:59:25 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.887-0
Assunto: OFICIO Nº1649/04 | |
| 08/06/2004 - 10:09:36 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 29/04/2004 - 16:21:17 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.147.270-5
Assunto: DARFE RECOLHIDO NO VALOR DE R$ 3.171,05
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| 04/03/2004 - 20:05:06 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 04/03/2004 - 20:03:46 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.894.639-7
Assunto: ----- | |
| 04/03/2004 - 20:03:46 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.894.640-3
Assunto: ----- | |
| 04/03/2004 - 20:03:46 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.894.641-0
Assunto: ----- | |
| 04/03/2004 - 19:47:04 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.129.640-0
Assunto: OFICIO Nº0267/04
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| 30/01/2004 - 10:00:29 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/02/2004 - 14:31:21 | |
| 27/01/2004 - 16:04:58 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/01/2004 - 16:04:58 | |
| 27/01/2004 - 15:27:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/11/2003 - 09:52:33 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/11/2003 - 16:18:36 | |
| 25/11/2003 - 09:52:31 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/11/2003 - 09:52:32 | |
| 24/11/2003 - 09:48:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/09/2003 - 08:54:27 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/09/2003 - 15:58:14 | |
| 01/09/2003 - 11:22:09 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 12/08/2003 - 16:35:56 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.975.308-3
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO | |
| 15/05/2003 - 18:17:49 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 02/05/2003 - 12:15:22 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.873.116-7
Assunto: OFICIO Nº449/03 | |
| 19/09/2002 - 10:31:43 | Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 21/10/2002 | |
| 19/09/2002 - 10:05:33 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.760.506-3
Assunto: OFICIO Nº1457/02 | |
| 16/08/2002 - 16:20:44 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/08/2002 - 15:33:22 | |
| 14/08/2002 - 17:38:21 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/08/2002 - 13:05:31 | |
| 14/08/2002 - 10:36:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/07/2002 - 10:54:47 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/07/2002 - 10:28:46 | |
| 21/06/2002 - 10:41:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/08/2001 - 14:51:18 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/08/2001 - 10:50:10 | |
| 25/07/2001 - 12:27:27 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.551.058-1
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO | |
| 09/10/2000 - 09:29:19 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.477.508-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1629/00 | |
| 21/06/2000 - 10:57:30 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.450.533-5
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 546/2000 | |
| 07/06/2000 - 14:31:44 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.447.141-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº855/00 | |
| 07/06/2000 - 14:29:52 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.447.139-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº854/00 | |
| 15/05/2000 - 09:17:30 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.439.791-6
Assunto: ENCAMINHA OF. 546/2000 | |
| 18/11/1999 - 20:22:20 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.403.417-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1376/99 | |
| 16/11/1999 - 17:18:05 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/11/1999 - 12:59:11 | |
| 10/11/1999 - 15:04:09 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/11/1999 - 17:16:06 | |
| 08/10/1999 - 11:38:45 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/1999 - 11:18:52 | |
| 20/08/1999 - 16:50:13 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/11/2000 | |
| 20/08/1999 - 16:14:26 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.383.197-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1026/99 | |
| 13/08/1999 - 14:19:46 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/08/1999 - 14:33:31 | |
| 06/08/1999 - 11:25:19 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/08/1999 - 15:09:00 | |
| 04/08/1999 - 09:33:05 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/08/1999 - 11:13:19 | |
| 20/07/1999 - 16:38:08 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/07/1999 - 09:42:58 | |
| 20/07/1999 - 16:37:42 | Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/07/1999 - 16:37:42 | |
| 08/06/1999 - 14:22:28 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de rejeição das alegações de Defesa
Aceite em: 14/06/1999 - 10:54:29 | |
| 06/05/1999 - 18:24:51 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.358.867-4
Assunto: OFÍCIO S/N | |
| 20/04/1999 - 10:07:58 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/05/1999 | |
| 20/04/1999 - 10:01:57 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.354.894-4
Assunto: OFÍCIO 252/99 DA 3 DT | |
| 15/12/1998 - 18:23:39 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/12/1998 - 12:37:17 | |
| 11/12/1998 - 17:06:36 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/12/1998 - 18:09:30 | |
| 23/11/1998 - 16:01:37 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/11/1998 - 10:59:20 | |
| 15/09/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00 | |
| 29/08/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 29/08/1997 - 12:00:00 | |
| 18/06/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/07/1997 | |
| 28/04/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 28/04/1997 - 12:00:00 | |
