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Processo: 275.121/1997-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/04/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUIDA EM APARTADO DO TC- 006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 683-95 - PLENARIO

Data de autuação
23/04/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 23/04/1997 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 27/11/2001 - 14:51:12

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Hélio Correia de Mello
Lourival Gomes de Queiroz

Interessados
DEPART.NAC.OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/06/2005 - 18:22:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.349.074-5
Assunto: oficio nº0593/05
01/06/2005 - 18:21:37Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.349.073-8
Assunto: solicita informações
21/11/2001 - 18:15:14Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/11/2001 - 14:51:12
19/02/2001 - 12:43:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.507.811-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO N 122/01
19/02/2001 - 12:41:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.507.810-4
Assunto: ECAMINHA OFICIO N123/01
19/02/2001 - 10:40:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/02/2001 - 11:20:10Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/02/2001 - 14:46:25
09/02/2001 - 11:13:13Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/02/2001 - 11:15:34
06/12/2000 - 10:22:05Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/12/2000 - 10:16:21
06/10/2000 - 18:05:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/10/2000 - 11:18:32
05/06/2000 - 15:07:04Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.446.204-1
Assunto: referente
05/05/2000 - 11:20:47Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.436.724-7
Assunto: ENCAMINHA OF. 547/2000
18/11/1999 - 20:20:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.403.414-9
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1368/99
16/11/1999 - 17:18:06Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/11/1999 - 12:59:08
10/11/1999 - 15:04:54Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/11/1999 - 17:16:06
08/10/1999 - 11:38:06Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/1999 - 11:18:00
20/08/1999 - 08:21:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/08/2000
18/08/1999 - 13:46:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.382.762-9
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº936/99
27/07/1999 - 11:37:27Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/07/1999 - 08:25:30
22/07/1999 - 16:52:45Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/07/1999 - 09:58:43
16/07/1999 - 16:14:23Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/07/1999 - 12:36:08
28/06/1999 - 11:44:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/06/1999 - 18:29:21
23/06/1999 - 10:46:46Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/06/1999 - 09:51:34
09/04/1999 - 15:17:51Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/04/1999 - 17:31:04
06/04/1999 - 14:42:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/04/1999 - 17:03:54
05/02/1999 - 10:57:33Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/02/1999 - 16:54:39
25/01/1999 - 14:21:24Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/01/1999 - 16:43:39
26/11/1998 - 13:53:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/11/1998 - 15:21:04
15/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00
29/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 29/08/1997 - 12:00:00
17/06/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.894.843-8
Assunto: -----
27/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/06/1997
27/05/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.894.842-1
Assunto: -----
28/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 28/04/1997 - 12:00:00
23/04/1997 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.894.841-4
Assunto: -----