| Data/Hora |
Histórico |
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| 17/06/2009 - 06:00:07 | Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/08/2009 - 14:14:42 | |
| 01/06/2005 - 18:26:21 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.349.076-9
Assunto: OFICIO Nº0593/05 | |
| 01/06/2005 - 18:25:17 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.349.075-2
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES | |
| 23/07/2004 - 10:14:19 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 09/07/2004 - 08:52:13 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.186.636-8
Assunto: OFICIO Nº1269/04, COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO
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| 09/07/2004 - 07:58:19 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.186.626-9
Assunto: OFICIO Nº1270/04, BAIXA DO CADIN | |
| 01/07/2004 - 15:08:10 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 06/07/2004 - 11:47:45 | |
| 29/06/2004 - 18:43:40 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/06/2004 - 16:37:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/06/2004 - 14:18:46 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/06/2004 - 14:59:14 | |
| 15/06/2004 - 16:36:32 | Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/06/2004 - 17:17:20 | |
| 11/06/2004 - 10:32:27 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 15/06/2004 - 16:19:30 | |
| 09/06/2004 - 10:00:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/06/2004 - 10:46:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/06/2004 - 10:07:15 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 31/05/2004 - 14:58:54 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.163.241-3
Assunto: DARF RECOLHIDO NO VALOR DE R$1.022,01
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| 24/05/2004 - 16:38:02 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.159.870-2
Assunto: OFICIO Nº0914/04, COMUNICAÇÃO/INCLUSÃO DE NOME NO CADIN | |
| 19/05/2004 - 09:52:23 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 04/03/2004 - 20:02:38 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/05/2004 | |
| 04/03/2004 - 19:53:49 | Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 58
Documento nº: 4.129.641-7
Assunto: OFICIO Nº0273/04, ENCAMINHA DARF DE RECOLHIMENTO DE DÉBITO
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| 04/12/2003 - 10:36:45 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.894.881-0
Assunto: ----- | |
| 04/12/2003 - 10:36:45 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.894.882-7
Assunto: ----- | |
| 04/12/2003 - 10:36:45 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.894.883-4
Assunto: ----- | |
| 15/11/2003 - 12:28:02 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 15/11/2003 - 12:15:59 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.071.127-0
Assunto: OFICIO Nº2147/03 | |
| 17/10/2003 - 17:42:01 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/10/2003 - 15:18:30 | |
| 15/10/2003 - 16:12:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/10/2003 - 10:23:04 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/10/2003 - 13:16:30 | |
| 09/09/2003 - 13:29:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/09/2003 - 13:20:16 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/09/2003 - 14:43:27 | |
| 03/09/2003 - 18:10:50 | Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/09/2003 - 11:24:01 | |
| 02/09/2003 - 08:54:26 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/09/2003 - 15:58:12 | |
| 12/08/2003 - 16:43:29 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.975.316-8
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO | |
| 14/07/2003 - 12:32:41 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/07/2003 - 16:24:38 | |
| 09/07/2003 - 13:54:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/07/2003 - 10:00:03 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 10/07/2003 - 10:45:17 | |
| 12/06/2003 - 09:17:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/06/2003 - 09:15:40 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/06/2003 - 16:13:23 | |
| 19/05/2003 - 18:11:48 | Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/05/2003 - 10:44:24 | |
| 14/05/2003 - 12:03:06 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/05/2003 - 16:56:34 | |
| 13/05/2003 - 14:37:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/05/2003 - 16:42:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/02/2003 - 09:28:32 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.830.435-4
Assunto: OFICIO Nº073/03 | |
| 01/10/2002 - 16:33:39 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.767.496-0
Assunto: ENCAMINHA DARF NO VALOR DE R$51,78 | |
| 27/08/2002 - 17:10:42 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.742.371-1
Assunto: ENCAMINHA DARF NO VALOR DE R$50,94 | |
| 30/07/2002 - 18:39:59 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.724.109-4
Assunto: ENCAMINHA DARF NO VALOR DE R$49,85 | |
| 21/06/2002 - 16:52:37 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.700.010-3
Assunto: ENCAMINHA DARF NO VALOR DE R$49,19 | |
| 07/06/2002 - 12:34:23 | Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 27/03/2003 | |
| 17/05/2002 - 12:05:21 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.673.030-8
Assunto: ENCAMINHA DARF NO VALOR DE R$48,46 | |
| 14/01/2002 - 14:48:17 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.612.997-3
Assunto: ENCAMINHA COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO VALOR DE R$45,84 | |
| 07/11/2001 - 11:44:36 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.592.431-9
Assunto: ENCAMINHA ATENDIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DEBITO | |
| 12/09/2001 - 11:26:49 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/2001 | |
| 12/09/2001 - 09:14:47 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.565.174-1
Assunto: ENCAMINHA OF. 1424/2001 | |
| 12/09/2001 - 09:13:10 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.565.173-4
Assunto: ENCAMINHA OF. 1423/2001 | |
| 15/08/2001 - 17:17:06 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/08/2001 - 12:04:30 | |
| 09/08/2001 - 10:47:38 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/08/2001 - 16:55:30 | |
| 25/07/2001 - 12:53:12 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.551.074-1
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO | |
| 11/06/2001 - 13:01:03 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/06/2001 - 17:05:43 | |
| 02/04/2001 - 18:39:45 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 09/04/2001 - 13:00:41 | |
| 29/09/2000 - 09:20:56 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.475.140-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1595/00 | |
| 04/07/2000 - 18:57:57 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.453.481-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1098/00 | |
| 18/11/1999 - 20:18:39 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.403.413-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1369/99 | |
| 16/11/1999 - 17:18:06 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/11/1999 - 12:59:09 | |
| 10/11/1999 - 15:05:07 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/11/1999 - 17:16:06 | |
| 08/10/1999 - 11:38:49 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/1999 - 11:19:03 | |
| 20/08/1999 - 08:22:59 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/10/2000 | |
| 18/08/1999 - 13:44:36 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.382.760-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº956/99 | |
| 30/07/1999 - 15:34:16 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/08/1999 - 12:34:01 | |
| 29/07/1999 - 16:25:30 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/07/1999 - 17:28:46 | |
| 28/07/1999 - 14:40:41 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/07/1999 - 16:24:19 | |
| 12/07/1999 - 09:43:47 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/07/1999 - 16:13:30 | |
| 06/04/1999 - 14:42:10 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/04/1999 - 17:03:53 | |
| 18/01/1999 - 12:22:58 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/01/1999 - 09:30:53 | |
| 14/12/1998 - 17:27:50 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/12/1998 - 10:59:50 | |
| 26/11/1998 - 13:54:42 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/11/1998 - 15:21:17 | |
| 15/09/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00 | |
| 29/08/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 29/08/1997 - 12:00:00 | |
| 30/05/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/06/1997 | |
| 28/04/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 28/04/1997 - 12:00:00 | |
