| Data/Hora |
Histórico |
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| 18/05/2009 - 16:52:10 | Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/06/2009 - 17:23:15 | |
| 01/06/2005 - 18:40:10 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.349.098-1
Assunto: OFICIO Nº0593/05 | |
| 01/06/2005 - 18:39:15 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.349.095-0
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES | |
| 17/05/2004 - 12:50:31 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 13/04/2004 - 14:44:08 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 13/04/2004 - 14:31:35 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.141.171-1
Assunto: OFICIO Nº0629/04, COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO
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| 01/04/2004 - 10:11:43 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 02/04/2004 - 18:34:42 | |
| 30/03/2004 - 18:13:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/03/2004 - 10:08:15 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/03/2004 - 15:48:11 | |
| 19/03/2004 - 09:57:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/02/2004 - 17:49:42 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/02/2004 - 10:21:01 | |
| 03/02/2004 - 13:50:15 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/02/2004 - 16:39:45 | |
| 03/02/2004 - 13:04:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/02/2004 - 12:30:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/02/2004 - 15:00:37 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.110.090-5
Assunto: ENCAMINHA DARF NO VALOR DE R$888,95 | |
| 06/11/2003 - 09:24:57 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.062.148-7
Assunto: OFICIO Nº2014/03 | |
| 28/10/2003 - 20:45:50 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/02/2004 | |
| 28/10/2003 - 14:20:35 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.895.093-6
Assunto: ----- | |
| 28/10/2003 - 14:20:35 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.895.094-3
Assunto: ----- | |
| 28/10/2003 - 14:20:35 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.895.095-0
Assunto: ----- | |
| 23/10/2003 - 12:19:02 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/10/2003 - 13:43:25 | |
| 21/10/2003 - 16:43:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/10/2003 - 12:39:14 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/10/2003 - 17:15:58 | |
| 29/09/2003 - 15:57:08 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/10/2003 - 14:21:51 | |
| 29/09/2003 - 15:57:05 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/09/2003 - 15:57:07 | |
| 26/09/2003 - 15:35:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/09/2003 - 18:16:18 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/09/2003 - 11:11:17 | |
| 29/08/2003 - 10:26:40 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/09/2003 - 16:33:46 | |
| 12/08/2003 - 16:45:49 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.975.325-0
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO | |
| 07/08/2003 - 17:22:40 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 12/08/2003 - 11:22:30 | |
| 30/07/2003 - 14:42:18 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/08/2003 - 11:19:04 | |
| 10/07/2003 - 14:38:30 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/05/2003 - 18:16:26 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/05/2003 - 13:09:36 | |
| 14/05/2003 - 12:01:23 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/05/2003 - 16:56:33 | |
| 12/05/2003 - 17:58:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/05/2003 - 16:50:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/02/2003 - 09:33:26 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.830.440-8
Assunto: OFICIO Nº072/03 | |
| 01/10/2002 - 16:34:59 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.767.516-5
Assunto: ENCAMINHA DARF NO VALOR DE R$47,27 | |
| 27/08/2002 - 17:06:05 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.742.351-3
Assunto: ENCAMINHA DARF NO VALOR DE R$46,50 | |
| 30/07/2002 - 18:41:13 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.724.110-0
Assunto: ENCAMINHA DARF NO VALOR DE R$45,50 | |
| 13/07/2002 - 16:45:47 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.714.845-4
Assunto: ENCAMINHA DARF NO VALOR DE R$43,54 | |
| 13/07/2002 - 16:44:16 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.714.844-7
Assunto: ENCAMINHA DARF NO VALOR DE R$43,11 | |
| 13/07/2002 - 16:42:51 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.714.843-0
Assunto: ENCAMINHA DARF NO VALOR DE R$42,68 | |
| 13/07/2002 - 16:41:17 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.714.842-3
Assunto: ENCAMINHA DARF NO VALOR DE R$42,26 | |
| 13/07/2002 - 16:39:27 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.714.841-6
Assunto: ENCAMINHA DARF NO VALOR DE R$41,14 | |
| 21/06/2002 - 16:46:28 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.699.991-0
Assunto: ENCAMINHA DARF NO VALOR DE R$44,86 | |
| 21/05/2002 - 11:40:02 | Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 27/03/2003 | |
| 21/05/2002 - 09:57:35 | Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 21/05/2002 | |
| 17/05/2002 - 12:03:49 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.673.029-2
Assunto: ENCAMINHA DAF NO VALOR DE R$44,33 | |
| 14/01/2002 - 14:50:20 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.612.999-7
Assunto: ENCAMINHA COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO VALOR DE R$41,84 | |
| 07/11/2001 - 11:45:57 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.592.432-6
Assunto: ECAMINHA ATENDEIMENTO DE PARCELAMENTO DE DEBITO | |
| 12/09/2001 - 11:36:07 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/2001 | |
| 12/09/2001 - 09:05:22 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.565.171-0
Assunto: ENCAMINHA OF. 1443/2001 | |
| 12/09/2001 - 09:02:52 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.565.170-3
Assunto: ENCAMINHA OF. 1442/2001 | |
| 15/08/2001 - 17:16:57 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/08/2001 - 10:42:03 | |
| 08/08/2001 - 18:00:06 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/08/2001 - 16:55:29 | |
| 08/08/2001 - 14:07:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/07/2001 - 12:56:01 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.551.077-2
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO | |
| 18/07/2001 - 12:16:36 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/07/2001 - 14:33:27 | |
| 04/04/2001 - 17:17:34 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/04/2001 - 13:10:26 | |
| 29/09/2000 - 10:38:28 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/12/2000 | |
| 25/09/2000 - 17:22:32 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/09/2000 - 14:23:52 | |
| 20/09/2000 - 16:28:04 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 25/09/2000 - 11:42:50 | |
| 06/06/2000 - 17:54:35 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.446.796-1
Assunto: ENCAMINHA OF. 775/2000 | |
| 06/06/2000 - 17:49:10 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.446.786-2
Assunto: ENCAMINHA OF. 777/2000 | |
| 06/06/2000 - 17:47:24 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.446.785-5
Assunto: ENCAMINHA OF. 776/2000 | |
| 16/05/2000 - 14:48:58 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/05/2000 - 12:23:14 | |
| 12/05/2000 - 11:22:07 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/05/2000 - 15:12:06 | |
| 12/05/2000 - 11:18:13 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/05/2000 - 11:18:13 | |
| 24/04/2000 - 10:40:36 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/04/2000 - 11:02:29 | |
| 21/01/2000 - 17:04:16 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/01/2000 - 17:58:27 | |
| 16/11/1999 - 12:48:56 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/11/1999 - 16:40:22 | |
| 20/08/1999 - 11:25:00 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.383.080-3
Assunto: EDITAL 12/99 DA 3DT | |
| 19/08/1999 - 17:33:35 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/10/1999 | |
| 14/05/1999 - 17:24:24 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.361.817-3
Assunto: OFÍCIO 338/99 DA 3 DT | |
| 14/05/1999 - 16:40:43 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/08/1999 | |
| 27/04/1999 - 10:18:19 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.355.842-4
Assunto: ATENDE OFÍCIO 237/99 DA 3 DT | |
| 15/04/1999 - 15:53:02 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/04/1999 | |
| 15/04/1999 - 15:42:00 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.353.984-3
Assunto: OFÍCIO 237/99 DA 3 DT | |
| 05/02/1999 - 10:47:39 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/02/1999 - 16:55:41 | |
| 25/01/1999 - 14:22:16 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/01/1999 - 16:44:03 | |
| 23/11/1998 - 16:19:04 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/11/1998 - 11:00:13 | |
| 15/09/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00 | |
| 29/08/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 29/08/1997 - 12:00:00 | |
| 27/05/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/1997 | |
| 29/04/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 29/04/1997 - 12:00:00 | |
