| Data/Hora |
Histórico |
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| 04/02/2011 - 15:02:25 | Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ | |
| 04/02/2011 - 12:14:01 | Aceite realizado por EDNA MARIA NASCIMENTO PAIXÃO | |
| 03/02/2011 - 13:07:08 | Enviado por SECEX-BA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas | |
| 19/01/2011 - 11:14:08 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/01/2011 - 16:30:25 | |
| 22/04/2009 - 18:42:24 | Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/05/2009 - 14:44:30 | |
| 24/02/2006 - 18:22:33 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.448.041-9
Assunto: OFICIO Nº0140/06 | |
| 10/02/2006 - 17:16:25 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.423.490-6
Assunto: REFERENTE | |
| 01/06/2005 - 18:43:18 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.349.102-5
Assunto: OFICIO Nº0593/05 | |
| 01/06/2005 - 18:42:20 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.349.100-1
Assunto: SOLICITA INFOMRÇÕES | |
| 12/09/2004 - 07:25:46 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.214.039-9
Assunto: OFICIO Nº1747/04 | |
| 12/09/2004 - 07:22:53 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.214.036-8
Assunto: OFICIO Nº1749/04 | |
| 11/09/2004 - 10:23:59 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.214.029-0
Assunto: OFICIO Nº1746/04 | |
| 26/07/2004 - 16:15:22 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.195.637-3
Assunto: DARF RECOLHIDO NO VALOR DE R$ 1.308,00 | |
| 12/04/2004 - 11:22:46 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 05/04/2004 - 15:54:35 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.139.409-0
Assunto: OFICIO Nº0576/04, COMUNICAÇÃO/INCLUSÃO DE NOME NO CADIN
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| 01/04/2004 - 20:01:31 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 21/11/2003 - 13:37:21 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.077.480-0
Assunto: ENCAMINHA OF. 2213/03
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| 17/11/2003 - 10:36:56 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.895.131-5
Assunto: ----- | |
| 17/11/2003 - 10:36:56 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.895.132-2
Assunto: ----- | |
| 17/11/2003 - 10:36:56 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.895.133-9
Assunto: ----- | |
| 17/11/2003 - 10:36:56 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.895.134-6
Assunto: ----- | |
| 17/11/2003 - 10:36:56 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.895.135-3
Assunto: ----- | |
| 14/11/2003 - 15:09:46 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/11/2003 - 10:36:26 | |
| 11/11/2003 - 11:37:03 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/11/2003 - 17:21:44 | |
| 11/11/2003 - 10:29:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/09/2003 - 10:25:35 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/09/2003 - 14:39:51 | |
| 10/09/2003 - 17:22:33 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/09/2003 - 18:28:01 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/09/2003 - 16:46:03 | |
| 01/09/2003 - 10:49:13 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/09/2003 - 16:33:48 | |
| 29/08/2003 - 10:30:22 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 12/08/2003 - 16:48:29 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.975.330-4
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO | |
| 22/07/2003 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 28/03/2003 - 16:34:42 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.848.220-5
Assunto: OFICIO Nº224/03 | |
| 18/11/2002 - 09:49:23 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.794.854-2
Assunto: OFICIO Nº1716/02 | |
| 04/11/2002 - 14:00:30 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/06/2003 | |
| 04/11/2002 - 09:37:52 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.787.157-4
Assunto: ENCAMINHA DARF NO VALOR DE R$39,87 | |
| 04/11/2002 - 09:35:33 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.787.156-7
Assunto: ENCAMINHA DARF NO VALOR DE R$39,48 | |
| 29/10/2002 - 16:05:54 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/11/2002 - 09:25:11 | |
| 22/10/2002 - 10:07:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/10/2002 - 18:56:11 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 29/10/2002 - 13:22:41 | |
| 11/09/2002 - 15:53:53 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/10/2002 - 18:55:41 | |
| 11/09/2002 - 11:27:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/08/2002 - 10:45:53 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/08/2002 - 15:43:28 | |
| 01/08/2002 - 16:08:04 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 02/08/2002 - 16:02:39 | |
| 24/07/2002 - 15:14:37 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/07/2002 - 16:36:16 | |
| 23/07/2002 - 17:28:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/07/2002 - 15:13:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/07/2002 - 14:42:42 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/07/2002 - 13:36:32 | |
| 11/07/2002 - 13:29:50 | Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.713.775-5
Assunto: ENTRADA DE REFERENTE | |
| 06/06/2002 - 17:01:34 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.686.706-6
Assunto: ENTRADA DE REFERENTE | |
| 19/03/2002 - 10:26:38 | Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 12/07/2002 | |
| 19/03/2002 - 09:45:42 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.631.965-7
Assunto: APRESENTAÇÃO DE DARF RECOLHIDO. | |
| 04/02/2002 - 11:15:07 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.618.295-4
Assunto: ENCAMINHA OF. 0039/2002. | |
| 01/02/2002 - 11:52:54 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/03/2002 | |
| 01/12/2001 - 12:01:15 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.602.501-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1945/01 | |
| 28/11/2001 - 12:22:27 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/01/2002 | |
| 13/11/2001 - 14:10:55 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/11/2001 - 15:03:52 | |
| 06/11/2001 - 15:49:29 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/11/2001 - 14:08:00 | |
| 06/11/2001 - 11:41:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/10/2001 - 13:25:34 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/10/2001 - 15:15:43 | |
| 08/08/2001 - 12:33:46 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/08/2001 - 08:45:43 | |
| 25/07/2001 - 12:29:28 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.551.060-4
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO | |
| 07/06/2000 - 14:27:00 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.447.130-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº853/00 | |
| 29/05/2000 - 09:52:06 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.443.450-5
Assunto: ENCAMINHA OF. 731/2000 | |
| 26/05/2000 - 17:03:41 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.443.413-0
Assunto: ENCAMINHA DEFESA | |
| 05/05/2000 - 11:18:57 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.436.723-0
Assunto: ENCAMINHA OF. 564/2000 | |
| 18/11/1999 - 20:28:02 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.403.421-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1371/99
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| 16/11/1999 - 17:18:06 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/11/1999 - 12:59:07 | |
| 10/11/1999 - 15:05:22 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/11/1999 - 17:16:06 | |
| 08/10/1999 - 11:37:38 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/1999 - 11:17:27 | |
| 20/08/1999 - 08:32:04 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/2000 | |
| 18/08/1999 - 13:35:00 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.382.753-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº931/99 | |
| 27/07/1999 - 11:37:27 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/07/1999 - 08:25:28 | |
| 22/07/1999 - 16:46:57 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/07/1999 - 09:58:44 | |
| 16/07/1999 - 16:14:18 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/07/1999 - 12:36:42 | |
| 02/07/1999 - 11:10:58 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/07/1999 - 12:02:12 | |
| 30/06/1999 - 13:15:28 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/07/1999 - 16:20:22 | |
| 12/04/1999 - 15:06:06 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/04/1999 - 16:08:01 | |
| 06/04/1999 - 14:40:45 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/04/1999 - 10:28:31 | |
| 18/01/1999 - 12:22:09 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/01/1999 - 09:30:10 | |
| 14/12/1998 - 17:23:59 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/12/1998 - 10:59:50 | |
| 11/11/1998 - 17:45:15 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 16/11/1998 - 10:58:54 | |
| 15/09/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00 | |
| 29/08/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 29/08/1997 - 12:00:00 | |
| 21/05/1997 - 14:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/06/1997 | |
| 21/05/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/1997 | |
| 29/04/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 29/04/1997 - 12:00:00 | |
| 25/04/1997 - 12:00:00 | Processo autuado em 25/04/1997 12:00:00 | |
