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Processo: 275.130/1997-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/04/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUÍDA EM APARTADO DO TC-006.469/95-7, CONFORME DECISÃO N. 683/95 - PLENÁRIO IBITIARA - BA.

Data de autuação
25/04/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.330/2004-8 - Apensado desde 17/04/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 31/07/2002

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 31/07/2002
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 16/10/2001 a 31/07/2002
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 25/04/1997 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/04/2009 - 14:40:11

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Hélio Correia de Mello
José Humberto Xavier Vieira

Interessados
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/04/2009 - 11:26:19Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/04/2009 - 14:40:11
05/04/2006 - 19:12:35Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.423.861-4
Assunto: REFERENTE
05/04/2006 - 19:03:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.470.336-5
Assunto: OFICIO Nº0390/06
01/06/2005 - 18:51:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.349.110-0
Assunto: OFICIO Nº0593/05
01/06/2005 - 18:51:03Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.349.109-4
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES
04/07/2004 - 10:39:27Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.895.198-8
Assunto: -----
04/07/2004 - 10:39:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.895.199-5
Assunto: -----
04/07/2004 - 10:39:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.895.200-8
Assunto: -----
04/07/2004 - 10:39:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.895.201-5
Assunto: -----
04/07/2004 - 10:39:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.895.202-2
Assunto: -----
23/03/2004 - 16:08:39Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.135.515-2
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE DARF.NO VALOR DE R$ 1.356,10.
26/02/2004 - 14:35:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/02/2004 - 14:32:21Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/02/2004 - 13:14:26Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.112.844-2
Assunto: OFÍCCIO 123/2004/NTC/EA - REF. PROCED. ADM. Nº 1.00.009114/2001-78.
21/01/2004 - 11:12:17Ação
Descrição: Reabertura
05/12/2003 - 11:30:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/11/2003 - 07:39:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.078.741-1
Assunto: OFICIO Nº2230/03
03/09/2003 - 09:30:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.995.887-7
Assunto: OFICIO Nº1374/03
21/05/2003 - 12:53:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.889.691-0
Assunto: ENCAMINHA EDITAL Nº05/03
30/10/2002 - 11:37:13Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/12/2003
30/10/2002 - 11:31:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.785.303-7
Assunto: OFICIO Nº1630/02
15/10/2002 - 17:29:33Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/10/2002 - 14:52:28
08/10/2002 - 18:26:05Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/10/2002 - 17:29:09
08/10/2002 - 12:31:36Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2002 - 14:43:31Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/09/2002 - 16:45:24
07/08/2002 - 11:45:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/08/2002 - 16:38:47
01/08/2002 - 15:58:10Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 01/08/2002 - 17:40:45
25/07/2002 - 18:51:54Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2002 - 18:49:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/07/2002 - 11:28:15
25/07/2002 - 15:13:09Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2002 - 14:46:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/07/2002 - 13:33:00
12/07/2002 - 12:51:20Ação
Descrição: Reabertura
11/07/2002 - 13:26:39Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.713.769-4
Assunto: ENTRADA DE REFERENTE
11/07/2002 - 08:40:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/05/2002 - 20:02:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.664.704-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº675/02
10/05/2002 - 17:55:44Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 05/07/2002
22/03/2002 - 17:17:51Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/03/2002 - 16:20:21
22/03/2002 - 17:15:29Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2002 - 17:29:14Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/03/2002 - 14:13:26
01/11/2001 - 12:24:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/11/2001 - 16:36:02
30/10/2001 - 17:02:33Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/11/2001 - 12:19:29
20/08/2001 - 17:24:18Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/08/2001 - 11:07:56
09/08/2001 - 12:01:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/08/2001 - 09:18:42
03/08/2001 - 10:16:29Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 08/08/2001 - 12:04:34
02/08/2001 - 15:10:32Ação
Descrição: Reabertura
25/07/2001 - 12:18:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.551.051-2
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO
10/04/2001 - 10:33:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/11/2000 - 14:31:25Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.487.943-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1944/00
28/11/2000 - 14:30:07Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.487.942-9
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1945/00
14/11/2000 - 17:53:19Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/11/2000 - 11:43:26
07/11/2000 - 14:50:51Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2000 - 13:10:36Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/11/2000 - 17:51:21
05/10/2000 - 15:03:29Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 06/10/2000 - 13:48:55
27/09/2000 - 16:53:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/10/2000 - 10:52:49
18/02/2000 - 09:24:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/09/2000
15/02/2000 - 15:54:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.419.595-6
Assunto: ENCAMINHA OF. 116/2000
21/01/2000 - 14:00:28Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/01/2000 - 16:51:15
19/01/2000 - 13:22:21Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/01/2000 - 13:59:03
03/12/1999 - 14:40:29Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/12/1999 - 12:01:22
26/08/1999 - 16:31:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/09/1999 - 15:10:22
23/02/1999 - 16:21:07Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/02/1999 - 19:18:06
10/02/1999 - 15:02:23Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/02/1999 - 17:40:34
11/11/1998 - 17:44:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 16/11/1998 - 10:58:23
15/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00
29/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 29/08/1997 - 12:00:00
27/05/1997 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/07/1997
27/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/1997
29/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 29/04/1997 - 12:00:00