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Processo: 275.131/1997-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/04/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUÍDA EM APARTADO DO TC- 006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 683-95-PLENÁRIO


Data de autuação
25/04/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 25/04/1997

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 25/04/1997

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 01/06/2009 - 11:14:02

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Hélio Correia de Mello
Odivaldo José Costa Gomes

Interessados
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/05/2009 - 09:27:07Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/06/2009 - 11:14:02
16/11/2006 - 16:04:50Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.895.234-3
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:04:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.895.235-0
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:04:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.895.236-7
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:04:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.895.237-4
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:04:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.895.238-1
Assunto: -----
01/06/2005 - 18:54:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.349.113-1
Assunto: OFICIO Nº0593/05
01/06/2005 - 18:53:41Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.349.111-7
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES
19/05/2000 - 12:02:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/05/2000 - 12:13:42Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/05/2000 - 09:39:02
12/05/2000 - 12:09:45Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/05/2000 - 12:09:45
24/04/2000 - 10:40:51Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/04/2000 - 11:02:37
30/03/2000 - 19:09:17Ação
Descrição: Reabertura
17/03/2000 - 15:17:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/03/2000 - 16:28:27
01/12/1999 - 09:19:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/12/1999 - 15:37:37
23/11/1999 - 11:12:23Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/12/1999 - 08:59:55
04/10/1999 - 11:43:58Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 06/10/1999 - 14:48:19
25/05/1999 - 10:00:46Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/05/1999 - 16:19:49
05/05/1999 - 10:34:18Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 25/05/1999 - 09:55:40
23/04/1999 - 11:34:35Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/04/1999 - 14:13:32
19/04/1999 - 11:43:59Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 23/04/1999 - 11:31:52
08/04/1999 - 16:35:39Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/03/1999 - 17:56:03Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/03/1999 - 15:57:52
17/03/1999 - 11:05:46Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/03/1999 - 17:39:22
09/03/1999 - 18:17:25Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/03/1999 - 09:53:50
09/03/1999 - 10:07:56Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/03/1999 - 18:11:15
02/03/1999 - 14:23:36Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/03/1999 - 14:29:37
02/03/1999 - 11:41:06Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/03/1999 - 14:20:59
02/12/1998 - 11:08:25Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/12/1998 - 14:56:05
26/11/1998 - 14:01:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/11/1998 - 15:22:05
15/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00
29/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 29/08/1997 - 12:00:00
30/05/1997 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/06/1997
30/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/1997
29/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 29/04/1997 - 12:00:00