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Processo: 275.132/1997-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/04/1997

Assunto do processo
, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUÍDA EM APARTADO DO TC- 006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 683-95-PLENÁRIO


Data de autuação
25/04/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 25/04/1997

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 25/04/1997

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/05/2009 - 13:35:38

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Hélio Correia de Mello

Interessados
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/05/2009 - 09:58:36Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/05/2009 - 13:35:38
16/11/2006 - 16:29:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.895.286-2
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:29:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.895.287-9
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:29:22Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.895.283-1
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:29:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.895.284-8
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:29:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.895.285-5
Assunto: -----
01/06/2005 - 18:57:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.349.115-5
Assunto: OFICIO Nº0593/05
01/06/2005 - 18:56:38Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.349.114-8
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES
12/07/2000 - 12:01:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/04/2000 - 12:01:43Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/04/2000 - 12:32:15
05/04/2000 - 15:07:12Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/04/2000 - 15:30:35
01/03/2000 - 11:47:52Ação
Descrição: Reabertura
29/02/2000 - 15:37:35Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 01/03/2000 - 11:47:15
18/11/1999 - 16:45:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/11/1999 - 16:37:33
16/11/1999 - 12:38:52Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/11/1999 - 16:28:55
04/10/1999 - 11:44:02Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 06/10/1999 - 14:52:27
25/05/1999 - 10:00:54Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/05/1999 - 16:14:10
05/05/1999 - 10:34:03Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 25/05/1999 - 09:52:20
23/04/1999 - 11:34:35Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/04/1999 - 14:16:25
19/04/1999 - 11:45:02Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 23/04/1999 - 11:31:58
08/04/1999 - 16:44:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/03/1999 - 11:07:07Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/03/1999 - 15:58:12
09/03/1999 - 18:18:20Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/03/1999 - 09:54:07
09/03/1999 - 16:15:40Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/03/1999 - 18:12:59
02/03/1999 - 14:24:01Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/03/1999 - 14:30:06
02/03/1999 - 11:39:48Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/03/1999 - 14:21:11
02/12/1998 - 18:49:40Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/12/1998 - 11:14:38
26/11/1998 - 13:49:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/11/1998 - 15:20:54
15/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00
29/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 29/08/1997 - 12:00:00
27/05/1997 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/06/1997
27/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/06/1997
29/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 29/04/1997 - 12:00:00