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Processo: 275.133/1997-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/04/1997

Assunto do processo
, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUÍDA EM APARTADO DO TC- 006.469/95-7, CONFORME DECISÃO 683-95-PLENÁRIO


Data de autuação
25/04/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 25/04/1997

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 25/04/1997

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 01/06/2009 - 11:13:53

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Hélio Correia de Mello
Manoel Cordeiro Gonçalves

Interessados
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/05/2009 - 09:31:03Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/06/2009 - 11:13:53
16/11/2006 - 16:05:20Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.895.339-5
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:05:20Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.895.340-1
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:05:20Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.895.341-8
Assunto: -----
01/06/2005 - 19:03:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.349.140-7
Assunto: OFICIO Nº0593/05
01/06/2005 - 19:02:53Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.349.139-1
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES
13/04/2000 - 13:41:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/03/2000 - 16:00:14Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/04/2000 - 12:14:51
22/03/2000 - 14:13:52Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/03/2000 - 15:59:07
15/12/1999 - 19:29:53Ação
Descrição: Reabertura
10/12/1999 - 10:22:45Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/12/1999 - 11:22:12
01/12/1999 - 09:19:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/12/1999 - 15:37:37
23/11/1999 - 11:13:18Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/12/1999 - 08:59:55
04/10/1999 - 11:44:07Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 06/10/1999 - 14:49:13
25/05/1999 - 10:00:41Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/05/1999 - 16:25:59
05/05/1999 - 10:34:38Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 25/05/1999 - 09:43:58
23/04/1999 - 11:34:35Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/04/1999 - 14:28:38
19/04/1999 - 11:43:40Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 23/04/1999 - 11:31:57
08/04/1999 - 16:51:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/03/1999 - 11:08:15Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/03/1999 - 16:00:44
09/03/1999 - 18:17:53Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/03/1999 - 09:54:22
09/03/1999 - 16:16:06Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/03/1999 - 18:11:52
02/03/1999 - 14:24:24Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/03/1999 - 14:30:28
02/03/1999 - 11:40:24Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/03/1999 - 14:21:31
27/11/1998 - 16:28:41Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/12/1998 - 12:18:17
23/11/1998 - 16:23:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/11/1998 - 11:00:35
27/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/06/1997
29/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 29/04/1997 - 12:00:00