| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/11/2021 - 15:53:23 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 26/11/2021 - 18:34:37 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 13/05/2021 - 15:48:06 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 13/05/2021 - 11:47:26 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 13/05/2021 - 11:47:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 13/05/2021 - 09:18:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13635/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 12/05/2021 - 19:46:39 | Juntada comunicação Ofício 13635/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/02/2021 - 11:10:27 | Processo 047.558/2020-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 07/01/2021 - 16:24:20 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:24:19 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 21/12/2020 - 10:04:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/12/2020 - 17:32:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/12/2020 - 17:31:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/11/2020 - 11:17:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 19/11/2020 - 09:27:01 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 23/10/2020 - 19:12:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/10/2020 - 18:52:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/09/2020 - 15:55:43 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1266/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/09/2020 - 10:20:52 | Peça nº 85 do tipo Edital (doc 65.425.337-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 164, de 03/09/2020. | |
| 02/09/2020 - 17:14:50 | Juntada comunicação Edital 1266/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/08/2020 - 08:35:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/07/2020 - 23:37:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23945/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/06/2020 - 00:25:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23946/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/06/2020 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 23945/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2020 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 23946/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/05/2020 - 22:04:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2706/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/05/2020 - 21:58:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2705/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/03/2020 - 16:47:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2712/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/02/2020 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 2706/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/02/2020 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 2705/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/02/2020 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 2712/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/02/2020 - 17:30:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2711/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/02/2020 - 12:40:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2710/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/02/2020 - 13:56:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2709/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 18/02/2020 - 13:17:44 | Juntada comunicação Ofício 2711/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/02/2020 - 13:00:13 | Juntada comunicação Ofício 2710/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/02/2020 - 12:57:28 | Juntada comunicação Ofício 2709/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/02/2020 - 14:12:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 14:03:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/01/2020 - 08:15:16 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 30/01/2020 - 08:15:14 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/01/2020 por meio do Acórdão 478/2020-1C | |
| 28/01/2020 - 17:02:43 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 28/01/2020 | |
| 28/01/2020 - 14:58:30 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 23/01/2020 - 19:02:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/01/2020, às 15h. | |
| 05/12/2019 - 17:48:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-SRCC | |
| 05/12/2019 - 17:48:55 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 08/11/2019 - 17:01:42 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 08/11/2019 - 16:20:32 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 08/11/2019 - 16:20:31 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 17/09/2019 - 11:54:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 16/09/2019 - 09:14:58 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0079/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/06/2019 - 11:49:39 | Peça nº 56 do tipo Edital (doc 61.785.719-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 117, de 25/06/2019. | |
| 24/06/2019 - 15:27:16 | Juntada comunicação Edital 0079/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 18/06/2019 - 13:11:58 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/05/2019 - 12:24:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2234/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/05/2019 - 12:24:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2233/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 13/05/2019 - 06:00:55 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/05/2019 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 2234/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 13/05/2019 - 06:00:52 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/05/2019 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 2233/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/04/2019 - 15:25:15 | Documento Pesquisa de endereço (Novo endereço - Francisco Vieira Costa) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/04/2019 - 17:10:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2090/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/04/2019 - 17:08:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2090/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/02/2019 - 17:45:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2090/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/01/2019 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 2090/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 03/10/2018 - 18:30:01 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 28/09/2018 - 11:17:10 | Documento Demonstrativo de Débito (sem juros) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/09/2018 - 11:11:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta CPF) juntado ao processo por Secex-TCE | |
