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Processo: 275.192/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 05/06/1997

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 1996


Data de autuação
05/06/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.515/1995-5 - Apensado desde 09/06/1997 - 00:00:00
Processo: 275.138/1996-8 - Apensado desde 09/06/1997 - 00:00:00
Processo: 275.064/1996-4 - Apensado desde 09/06/1997 - 00:00:00
Processo: 275.063/1996-8 - Apensado desde 09/06/1997 - 00:00:00
Processo: 250.051/1996-6 - Apensado desde 09/06/1997 - 00:00:00
Processo: 275.239/1997-7 - Apensado desde 10/03/1998 - 00:00:00
Processo: 017.620/1996-1 - Apensado desde 16/04/1998 - 00:00:00
Processo: 275.454/1996-7 - Apensado desde 21/07/1998 - 00:00:00
Processo: 275.097/1997-8 - Apensado desde 18/03/2002 - 00:00:00
Processo: 275.318/1997-4 - Apensado desde 16/04/2009 - 00:00:00
Processo: 011.443/1999-5 - Apensado desde 16/04/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 05/06/1997 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/09/2011 - 17:06:25

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Airton Jorge de Sa
Antonio Carlos Nogueira Valente
Antonio Cesar Tavares Santana
Antonio Edvaldo Mourao
Antonio Ponce de Leao Filho
Braz Tavares da Costa
Carlos Manoel Santana Braga
Edson Jose da Silva
Expedito Pereira Frota
Flavio Eduardo Maranhao Madureira
Francisco Dantas Pinheiro
Francisco Jose de Oliveira Ribeiro
Francisco das Chagas Neto
Francisco de Assis Silva
Guilherme Lincoln Aguiar Ellery
Hernani Guimarães Soares
Hildeberto Santos Araújo
Jose Aecio Olimpio Guedes
Jose Emmanuel Paiva Rodrigues
Jose Espinola da Rocha
Jose Gaspar Cavalcanti Uchoa
José Evanildo Evangelista
José Newton Mamede Aguiar
João Armando Ribeiro
Luciano Soares Queiroz
Maria do Carmo Marinho Alencar
NEY FONSECA BARROSO
Nilo Alberto Lopes Barsi
Pedro Pereira Ramos
Renato Rebello de Freitas
Ricardo Velloso Dantas Azi
Roberto Morse de Souza

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
    Período: 01/01/1996 a 31/12/1996

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/10/2011 - 17:07:38Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
26/05/2006 - 16:21:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/03/2006 - 16:09:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.467.252-4
Assunto: - OFÍCIO Nº 183/2006 - SECEX-CE
30/03/2006 - 16:08:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.467.248-7
Assunto: - OFÍCIO Nº182/2006 - SECEX-CE
30/03/2006 - 16:06:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.467.246-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 179/2006 - SECEX-CE
30/03/2006 - 15:58:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.467.234-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 178/2006 - SECEX-CE
30/03/2006 - 15:56:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.467.233-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 177/2006 - SECEX-CE
30/03/2006 - 15:55:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.467.230-2
Assunto: - OFÍCIO Nº 176/2006 - SECEX-CE
30/03/2006 - 15:53:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.467.229-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 175/2006 - SECEX-CE
30/03/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
17/03/2006 - 10:47:28Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/03/2006 - 19:46:53
14/03/2006 - 15:11:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/03/2006 - 18:40:11
14/03/2006 - 15:11:34Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/03/2006 - 15:11:36
14/03/2006 - 14:08:32Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2006 - 15:29:27Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/02/2006 - 14:54:35
30/01/2006 - 15:36:48Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2005 - 15:44:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/11/2005 - 15:34:17
08/11/2005 - 17:07:59Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2005 - 12:59:30Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2005 - 17:48:13Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2005 - 15:30:27Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.419.976-0
Assunto: ATENDE AO OFRAD 395/2005-SECEX-CE
18/08/2005 - 18:21:19Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.188.052-4
Assunto: - OF. S/Nº, EM ATENDIMENTO AO OF.RAD Nº 394/05 - SECEX/CE.
11/08/2005 - 16:12:20Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.897.640-0
Assunto: -----
11/08/2005 - 16:11:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/09/2005
09/08/2005 - 13:57:21Peça
Função: Audiência por delegação de competência
Documento nº: 4.403.522-8
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Roberto Morse de Souza
09/08/2005 - 13:57:21Peça
Função: Audiência por delegação de competência
Documento nº: 4.403.521-1
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Luciano Soares Queiroz
05/08/2005 - 16:04:21Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2005 - 16:42:43Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2005 - 11:08:02Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.187.942-9
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO-RADAR Nº 98/2005 - SECEX/CE.
29/03/2005 - 17:06:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/04/2005
22/03/2005 - 11:24:07Peça
Função: Audiência por delegação de competência
Documento nº: 4.307.856-1
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Hildeberto Santos Araújo
14/03/2005 - 11:32:12Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 18/03/2005 - 09:57:48
14/03/2005 - 11:32:10Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/03/2005 - 11:32:11
23/02/2005 - 12:08:11Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 25/02/2005 - 12:34:11
22/02/2005 - 10:54:12Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2005 - 10:34:12Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2005 - 15:19:12Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2002 - 19:27:10Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 04/02/2005
19/06/2002 - 15:06:39Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/06/2002 - 19:14:03
18/06/2002 - 14:49:27Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2002 - 11:22:04Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/06/2002 - 11:22:04
07/06/2002 - 12:10:46Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2002 - 17:53:29Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2002 - 14:30:48Ação
Descrição: Apreciação
08/01/1999 - 11:50:41Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 25/04/2002
08/01/1999 - 11:49:22Ação
Descrição: Reabertura
30/07/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 29/07/1998 - 12:00:00
21/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 21/07/1998 - 12:00:00
23/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 23/04/1998 - 12:00:00
16/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 16/04/1998 - 12:00:00
06/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 06/06/1997 - 12:00:00
05/06/1997 - 12:00:00Processo autuado em 05/06/1997 12:00:00