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Processo: 275.209/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/06/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELO-CE - CONVENIO 3906-94


Data de autuação
17/06/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.071/2001-9 - Apensado desde 26/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 17/06/1997

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 17/06/1997

Unidade responsável técnica
Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/06/2009 - 11:31:30

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Marconi de Matos

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/05/2009 - 11:47:26Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/06/2009 - 11:31:30
20/11/2006 - 12:15:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.898.450-4
Assunto: -----
20/11/2006 - 12:15:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.898.451-1
Assunto: -----
20/11/2006 - 12:15:54Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.898.449-8
Assunto: -----
26/04/2001 - 14:04:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/04/2001 - 12:12:46Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 09/04/2001 - 12:33:12
29/06/2000 - 12:43:39Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/07/2000 - 18:46:59
29/06/2000 - 12:22:48Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/06/2000 - 12:25:24
02/05/2000 - 15:36:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.435.129-1
Assunto: OFICIO 270/2000 DA 2 DT
02/05/2000 - 15:34:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/06/2000
10/04/2000 - 16:26:43Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/04/2000 - 18:15:54
05/04/2000 - 10:33:43Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/04/2000 - 16:03:01
04/04/2000 - 15:26:36Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2000 - 14:44:10Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/03/2000 - 10:15:31
25/02/2000 - 12:26:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 29/02/2000 - 15:04:10
20/05/1999 - 10:44:33Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/05/1999 - 15:22:18
13/05/1999 - 18:19:34Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 17/05/1999 - 17:41:46
20/04/1999 - 18:06:15Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.355.064-0
Assunto: OFÍCIO 263/99 DA 1 DT
20/04/1999 - 16:51:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/05/1999
30/03/1999 - 15:49:34Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/04/1999 - 16:13:12
23/03/1999 - 18:25:15Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/03/1999 - 15:31:35
19/01/1999 - 12:04:26Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/01/1999 - 12:21:30
13/11/1998 - 10:50:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/11/1998 - 09:57:34
22/09/1998 - 09:26:56Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 22/09/1998 - 09:26:56
08/09/1998 - 10:46:31Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 08/09/1998 - 10:46:31
08/09/1998 - 10:44:34Tramitação externa
Destinatário: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MEC (EXCLUÍDA)
Motivo: Acompanhamento de diligência
02/09/1998 - 09:32:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/1998
03/10/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/12/1997
03/10/1997 - 00:00:00Tramitação externa
Destinatário: CISET-MEC-EDSON FREITAS DE OLIVEIRA-2 DT
Motivo: Acompanhamento de diligência
02/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 02/07/1997 - 12:00:00
25/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Aceite em: 25/06/1997 - 12:00:00
17/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00