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Processo: 275.268/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA-CE - PR-01600.000650/92-03 - MIR - CONVENIO Nº 335-92


Data de autuação
07/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.155/2000-0 - Apensado desde 29/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 21/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 21/10/1999
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 07/08/1995 a 21/10/1999

Unidade responsável técnica
Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/11/2010 - 13:45:16

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO
Francisco Afonso Machado Botelho
Pedro Guerra Neto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/09/2010 - 11:20:36Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/11/2010 - 13:45:16
21/11/2006 - 14:30:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.900.301-3
Assunto: -----
21/11/2006 - 14:30:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.900.305-1
Assunto: -----
21/11/2006 - 14:30:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.900.304-4
Assunto: -----
21/11/2006 - 14:30:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.900.303-7
Assunto: -----
21/11/2006 - 14:30:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.900.306-8
Assunto: -----
21/11/2006 - 14:30:38Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.900.300-6
Assunto: -----
04/12/2000 - 12:02:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/11/2000 - 16:35:00Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/11/2000 - 11:40:12
25/05/2000 - 09:15:27Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/05/2000 - 13:11:10
08/05/2000 - 16:36:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.437.434-4
Assunto: OFICIO 464/200-DRF-FLA-CE
28/04/2000 - 12:27:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.434.717-1
Assunto: OFICIO 246/200 DA 1 DT
28/04/2000 - 11:57:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/05/2000
05/04/2000 - 10:26:13Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/04/2000 - 17:57:30
14/12/1999 - 09:09:48Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 17/12/1999 - 16:02:19
26/10/1999 - 14:04:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/12/1999
20/10/1999 - 09:20:39Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/10/1999 - 14:04:47
15/10/1999 - 14:06:59Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/10/1999 - 09:19:24
14/10/1999 - 14:29:10Ação
Descrição: Apreciação
02/03/1999 - 14:54:52Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/04/1999 - 13:42:08
26/02/1999 - 15:48:14Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/02/1999 - 16:35:36
26/02/1999 - 11:49:10Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/02/1999 - 15:45:40
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
25/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 25/06/1998 - 12:00:00
17/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 17/06/1998 - 12:00:00
25/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.900.302-0
Assunto: -----
03/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 03/12/1997 - 12:00:00
17/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 17/11/1997 - 12:00:00
21/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 21/10/1997 - 12:00:00
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
27/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 27/08/1997 - 12:00:00
05/02/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/03/1997
27/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 27/08/1996 - 12:00:00
19/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 19/08/1996 - 12:00:00
13/11/1995 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: ELOY CORAZZA - CISET-MPO
Motivo: Acompanhamento de diligência
13/11/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/1996
07/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 07/11/1995 - 12:00:00
09/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 09/10/1995 - 12:00:00
07/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 07/08/1995 - 12:00:00