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Processo: 275.270/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE - TERMO DE COOPERAÇÃO 14-88-MS

Data de autuação
07/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.791/2001-3 - Apensado desde 29/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 02/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 02/05/2001
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 07/08/1995 a 02/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 03/06/2009 - 13:37:23

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Luiz Carlos Pontes

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/04/2009 - 10:54:12Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/06/2009 - 13:37:23
27/10/2005 - 12:43:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.443.152-5
Assunto: - OF. 6450/05 - STN COMUNICANDO EXLUSÃO DO CADIN DO SR. LUIZ CARLOS PONTES - CPF: 023.425.021-68.
21/10/2005 - 15:35:40Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 03/11/2005 - 14:53:31
13/10/2005 - 17:12:25Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 14/10/2005 - 15:39:36
13/10/2005 - 17:11:56Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.900.380-8
Assunto: -----
13/10/2005 - 17:11:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.900.382-2
Assunto: -----
13/10/2005 - 17:11:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.900.383-9
Assunto: -----
06/10/2005 - 16:33:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.434.481-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 708 - SECEX-CE
20/08/2002 - 18:15:17Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 22/08/2002 - 14:11:47
22/07/2002 - 15:02:18Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/07/2002 - 16:26:24
25/04/2002 - 14:37:55Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.651.161-7
Assunto: -----
19/10/2001 - 15:36:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/05/2001 - 16:06:31Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/05/2001 - 16:51:15
13/10/1999 - 10:06:39Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 15/10/1999 - 11:28:50
08/09/1999 - 15:38:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.388.396-0
Assunto: OFÍCIO 770/99 DA 2 DT
08/09/1999 - 14:49:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/10/1999
08/09/1999 - 14:46:46Ação
Descrição: Reabertura
08/12/1998 - 12:02:56Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/12/1998 - 16:12:59
04/12/1998 - 15:58:21Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 08/12/1998 - 11:54:52
24/11/1998 - 19:00:02Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.333.826-2
Assunto: OFICIO 565-98-GB-PR-CE
17/11/1998 - 17:28:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/11/1998 - 10:49:46Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/11/1998 - 17:11:32
09/11/1998 - 18:47:57Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/11/1998 - 18:07:35
09/11/1998 - 18:47:57Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.272-2
Assunto: -----
05/11/1998 - 16:23:28Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/11/1998 - 18:40:03
05/11/1998 - 14:25:14Ação
Descrição: Apreciação
26/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 26/05/1998 - 12:00:00
14/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/05/1998 - 12:00:00
20/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 20/10/1997 - 12:00:00
15/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 15/10/1997 - 12:00:00
13/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 13/10/1997 - 12:00:00
09/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 09/10/1997 - 12:00:00
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
06/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/09/1997
25/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 25/07/1997 - 12:00:00
24/07/1997 - 14:22:09Ação
Descrição: Apreciação
24/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 24/07/1997 - 12:00:00
25/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 25/01/1996 - 12:00:00
23/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/01/1996 - 12:00:00
29/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 29/08/1995 - 12:00:00
21/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 21/08/1995 - 12:00:00
07/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 07/08/1995 - 12:00:00