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Processo: 275.312/1997-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/09/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELO-CE - CONVENIO 4065-94


Data de autuação
23/09/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.425/2001-8 - Apensado desde 26/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 23/09/1997

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 23/09/1997

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 01/06/2009 - 15:04:12

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Glicério Moura Júnior
Manoel Salviano Sobrinho
Marconi de Matos

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/05/2009 - 11:33:54Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/06/2009 - 15:04:12
16/11/2006 - 16:48:27Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.266.278-8
Assunto: -----
27/04/2001 - 13:07:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/12/2000 - 17:25:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/2001
19/12/2000 - 12:43:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.494.403-5
Assunto: OFÍCIO 1033/2000 DA 2 DT
05/12/2000 - 11:47:01Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/12/2000 - 11:41:13
28/11/2000 - 17:07:11Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/12/2000 - 11:41:39
28/11/2000 - 14:38:06Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2000 - 10:28:25Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/10/2000 - 09:56:50
08/06/2000 - 11:48:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 12/06/2000 - 10:40:34
08/02/2000 - 18:53:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/03/2000
08/02/2000 - 18:36:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.418.249-9
Assunto: OFICIO 30/2000 DA 3 DT
15/12/1999 - 09:15:16Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/12/1999 - 09:21:51
08/12/1999 - 17:59:04Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/12/1999 - 10:47:51
07/06/1999 - 14:24:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 09/06/1999 - 11:03:07
05/04/1999 - 17:39:13Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.352.300-2
Assunto: OFÍCIO 208/99 DA 1 DT
05/04/1999 - 16:39:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/05/1999
16/03/1999 - 14:06:45Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 22/03/1999 - 17:20:00
25/02/1999 - 17:36:29Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/03/1999 - 18:24:46
30/11/1998 - 10:34:52Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 30/11/1998 - 10:34:52
27/11/1998 - 15:35:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.334.337-2
Assunto: OFICIO 585-98-DITCEGCAPC-DIAFI, RESTITUINDO O PROCESSO E ATENDENDO A DILIGÊNCIA PROPOSTA.
08/09/1998 - 10:43:14Tramitação externa
Destinatário: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MEC (EXCLUÍDA)
Motivo: Acompanhamento de diligência
25/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.266.280-1
Assunto: -----
25/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/05/1998
25/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.266.279-5
Assunto: -----
10/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 10/03/1998 - 12:00:00
10/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 10/02/1998 - 12:00:00
23/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 23/09/1997 - 12:00:00