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Processo: 275.408/1995-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/10/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - OMISSÃO NA APRESENTAÇÃO DA PCRP EXERCÍCIO DE 1992 - ACÓRDÃO Nº 163-95 - TCU


Data de autuação
05/10/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 04/07/2000

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 04/07/2000
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 08/01/1999 a 04/07/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 13/10/2010 - 09:35:11

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Henrique Mauro de Azevedo Porto
José Edson Rios
José Maria Monteiro
LUCILEIDE RODRIGUES OLIVEIRA
Oriel Guimarães Nunes

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/08/2010 - 17:35:15Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/10/2010 - 09:35:11
20/11/2006 - 15:34:39Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.903.857-2
Assunto: -----
05/10/2001 - 16:06:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.576.822-7
Assunto: OFÍCIO 201/2001 INFORMANDO SOBRE O RECOLHIMENTO DO VALOR DE R$ 5.270,04 REF. A ROYALTIES DE PETROLEO. FALTA AINDA PAG DE R$5.711,33
09/08/2001 - 14:54:56Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/06/2001 - 13:11:21Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/06/2001 - 16:27:14
01/11/2000 - 12:00:37Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/11/2000 - 12:49:53
09/08/2000 - 08:56:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/09/2000
09/08/2000 - 08:51:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.461.860-8
Assunto: OFICIO 567/2000 DA 2 DT
31/07/2000 - 18:19:27Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/08/2000 - 11:44:41
31/07/2000 - 18:11:02Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/07/2000 - 18:11:02
04/07/2000 - 14:05:16Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/07/2000 - 11:15:44
23/03/2000 - 11:29:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 27/03/2000 - 10:36:00
08/01/1999 - 09:57:33Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 09/08/2000
08/01/1999 - 09:55:14Ação
Descrição: Reabertura
12/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 12/12/1996 - 12:00:00
06/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 06/12/1996 - 12:00:00
06/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/11/1996 - 12:00:00
16/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 09/10/1996 - 12:00:00
20/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 20/09/1996 - 12:00:00
11/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 11/07/1996 - 12:00:00
03/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 03/07/1996 - 12:00:00
07/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 07/11/1995 - 12:00:00
11/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 11/10/1995 - 12:00:00
05/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 05/10/1995 - 12:00:00