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Processo: 027.566/2015-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/10/2015

Assunto do processo
Convênio 200/2008 (Siafi 629173). Objeto "incentivar o turismo mediante o apoio à implementação da Festa do Pré São João de
Capoeiras 2008", município de Capoeiras/PE.

Data de autuação
07/10/2015 - 16:42:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.995/2018-0 - Apensado desde 24/10/2018 - 08:57:31
Processo: 032.998/2018-0 - Apensado desde 24/10/2018 - 08:57:31
Processo: 032.997/2018-3 - Apensado desde 24/10/2018 - 08:57:31
Processo: 032.999/2018-6 - Apensado desde 24/10/2018 - 08:57:32

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 07/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 07/10/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina - Desde 01/11/2018 - 14:26:37

Unidade jurisdicionada
MTur - Ministério do Turismo

Responsáveis
ANACLETO JULIAO DE PAULA CRESPO
INSTITUTO DE APOIO TECNICO ESPECIALIZADO A CIDADANIA - IATEC
Pedro Ricardo da Silva

Interessados
-----

Representante legais
Adalberto Antonio de Melo Neto
Bruno Afonso Ribeiro do Valle Bezerra
Ellen Christina Lima Soares Leão
Hamilton Pereira da Mota Júnior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 420.277,78
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/02/2019 - 14:42:10Documento Diversos juntado ao processo por Sec-SC
12/02/2019 - 14:40:49Documento Diversos juntado ao processo por Sec-SC
26/11/2018 - 13:48:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 0604/2018-TCU/SECEX-SC.
21/11/2018 - 13:27:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 0606/2018-TCU/SECEX-SC.
21/11/2018 - 13:27:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 0605/2018-TCU/SECEX-SC.
20/11/2018 - 13:40:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 0609/2018-TCU/SECEX-SC.
13/11/2018 - 18:13:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 0611/2018-TCU/SECEX-SC.
13/11/2018 - 18:13:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 0610/2018-TCU/SECEX-SC.
13/11/2018 - 18:13:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 0609/2018-TCU/SECEX-SC.
02/11/2018 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 0609/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
02/11/2018 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 0610/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
02/11/2018 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 0611/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
02/11/2018 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 0606/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
02/11/2018 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0604/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
02/11/2018 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0605/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
24/10/2018 - 08:57:32Processo 032.999/2018-6 foi apensado a este processo por SECEX-SC.
24/10/2018 - 08:57:31Processo 032.998/2018-0 foi apensado a este processo por SECEX-SC.
24/10/2018 - 08:57:31Processo 032.997/2018-3 foi apensado a este processo por SECEX-SC.
24/10/2018 - 08:57:31Processo 032.995/2018-0 foi apensado a este processo por SECEX-SC.
06/09/2018 - 10:57:54Processo enviado de Adgecex para SECEX-SC/Secex-SC/ASS. (Assessoria da SECEX-SC)
06/09/2018 - 10:55:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
22/08/2018 - 16:19:18Processo enviado de SECEX-SC para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
22/08/2018 - 16:17:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SCDespacho de expediente
22/08/2018 - 16:16:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
22/08/2018 - 16:15:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
22/08/2018 - 16:14:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
22/08/2018 - 16:08:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SC
22/08/2018 - 16:07:50Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SC
22/08/2018 - 16:07:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SC
10/08/2018 - 17:11:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 0419/2018-TCU/SECEX-SC.
01/08/2018 - 06:03:45Juntada comunicação Ofício 0419/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
27/07/2018 - 14:02:27Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0369/2018-TCU/SECEX-SC.
25/07/2018 - 13:24:57Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SC
17/07/2018 - 12:08:26Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0369/2018-TCU/SECEX-SC.
13/07/2018 - 14:13:44Registrada ciência de comunicação por SECEX-SC.
13/07/2018 - 14:13:44Registrada ciência de comunicação por SECEX-SC.
04/07/2018 - 06:08:36Juntada comunicação Ofício 0367/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
04/07/2018 - 06:08:31Juntada comunicação Ofício 0368/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
04/07/2018 - 06:08:26Juntada comunicação Ofício 0369/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
28/06/2018 - 13:33:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
27/06/2018 - 09:44:15Processo enviado de Seses para SECEX-SC. (Serviço de Administração da SECEX-SC)
27/06/2018 - 07:28:42Processo enviado de MINS-ALC para Seses. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
27/06/2018 - 07:28:36Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 26/06/2018 por meio do Acórdão 5104/2018-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/06/2018 - 11:17:54O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Extraordinária da Segunda Câmara de 26/06/2018
26/06/2018 - 11:05:04Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
22/06/2018 - 08:40:58Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/06/2018, às 11h.
12/06/2018 - 11:14:04Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 12/06/2018, às 16h.
08/06/2018 - 08:24:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/06/2018, às 16h.
04/06/2018 - 20:25:39Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária da Segunda Câmara, prevista para 05/06/2018, às 12h.
01/06/2018 - 09:53:32Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/06/2018, às 12h.
28/05/2018 - 20:58:45Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 29/05/2018, às 16h.
25/05/2018 - 10:23:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/05/2018, às 16h.
18/05/2018 - 11:40:22Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-JMO
18/05/2018 - 11:40:20Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
07/05/2018 - 17:49:14Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
07/05/2018 - 17:44:08Enviado para parecer do MP por SECEX-SC
07/05/2018 - 17:44:07Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
14/08/2017 - 20:00:30Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SC para Secex-SC/D2 por SECEX-SC
21/03/2017 - 17:30:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
15/03/2017 - 16:43:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
22/02/2017 - 11:20:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
22/02/2017 - 11:20:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
22/02/2017 - 10:53:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
02/02/2017 - 14:53:36Juntada comunicação Ofício 0031/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
02/02/2017 - 14:41:26Juntada comunicação Ofício 0032/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
02/02/2017 - 14:36:23Juntada comunicação Ofício 0033/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
01/02/2017 - 09:42:05Peça No. 29 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.904.801-7) desentranhada do processo por Secex-SC/SA - Motivo: Erro na juntada
01/02/2017 - 09:41:49Peça No. 30 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.904.814-7) desentranhada do processo por Secex-SC/SA - Motivo: Erro na juntada
01/02/2017 - 09:41:21Peça No. 31 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.904.820-8) desentranhada do processo por Secex-SC/SA - Motivo: Erro na juntada
30/01/2017 - 15:41:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
30/01/2017 - 15:40:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
30/01/2017 - 15:38:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
30/01/2017 - 11:15:12Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
12/09/2016 - 14:58:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
12/09/2016 - 14:54:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
12/09/2016 - 14:52:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
12/09/2016 - 14:20:51Peça No. 23 do tipo Termo (doc 56.242.042-1) desentranhada do processo por SECEX-SC - Motivo: Erro na juntada
02/09/2016 - 11:12:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SC
02/09/2016 - 11:10:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
29/08/2016 - 14:30:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
23/08/2016 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0647/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
12/08/2016 - 19:16:39Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
17/05/2016 - 09:48:39Cadastrada representação legal 7943/2016 por SECEX-SC
17/05/2016 - 09:48:38Cadastrada representação legal 7942/2016 por SECEX-SC
17/05/2016 - 09:47:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
04/05/2016 - 11:19:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
29/04/2016 - 11:07:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
29/04/2016 - 11:07:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
29/04/2016 - 11:07:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
12/04/2016 - 10:53:00Juntada comunicação Ofício 0236/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
12/04/2016 - 10:44:52Juntada comunicação Ofício 0237/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
12/04/2016 - 10:34:28Juntada comunicação Ofício 0238/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
06/04/2016 - 12:05:50Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
31/03/2016 - 14:42:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
31/03/2016 - 14:42:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
10/11/2015 - 18:11:07Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para SECEX-SC por SECEX-SC
10/11/2015 - 16:07:41Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-SC/ASS
16/10/2015 - 09:07:53Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
16/10/2015 - 09:02:45Cadastrada representação legal 21511/2015 por SECEX-PE
16/10/2015 - 09:02:45Cadastrada representação legal 21510/2015 por SECEX-PE
16/10/2015 - 09:02:45Cadastrada representação legal 21509/2015 por SECEX-PE
16/10/2015 - 09:02:45Cadastrada representação legal 21508/2015 por SECEX-PE
07/10/2015 - 16:47:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo