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Processo: 275.728/1991-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/10/1991

Assunto do processo
- OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA PETROBRAS DE 1990
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
15/10/1991 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.739/1993-5 - Apensado desde 13/01/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-PA - PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA - Desde 02/03/2001

Histórico de relatoria
MIN-PA - PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA - Desde 02/03/2001

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 10/03/2009 - 14:56:50

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Ênio José Guimarães Mesquita

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/02/2009 - 09:50:31Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/03/2009 - 14:56:50
13/11/2006 - 11:43:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.908.180-6
Assunto: -----
13/11/2006 - 11:43:57Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.908.178-3
Assunto: REITERADA EM: 09/02/1993
13/11/2006 - 11:43:57Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.908.179-0
Assunto: -----
13/11/2006 - 11:43:56Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.908.172-1
Assunto: -----
13/11/2006 - 11:43:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.908.173-8
Assunto: -----
13/11/2006 - 11:43:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.908.174-5
Assunto: -----
13/11/2006 - 11:43:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.908.175-2
Assunto: REITERADA EM: 03/07/1992
13/11/2006 - 11:43:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.908.176-9
Assunto: -----
13/11/2006 - 11:43:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.908.177-6
Assunto: -----
22/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 22/03/1995 - 12:00:00
22/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 22/03/1995 - 12:00:00
22/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 22/03/1995 - 12:00:00
15/06/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/05/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 27/05/1993 - 12:00:00
09/02/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/05/1993
11/12/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/02/1993
24/11/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 24/11/1992 - 12:00:00
19/11/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 19/11/1992 - 12:00:00
19/11/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 18/09/1992 - 12:00:00
14/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 14/09/1992 - 12:00:00
28/08/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 28/08/1992 - 12:00:00
25/08/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 25/08/1992 - 12:00:00
24/08/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/08/1992 - 12:00:00
03/07/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/08/1992
24/04/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/07/1992
16/10/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 16/10/1991 - 12:00:00
15/10/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/03/1992