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Processo: 002.758/1999-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/02/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR IRREGULARIDADEPRATICADA NA AGÊNCIA DE IBIRAPITANGA - BA

Data de autuação
16/03/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.985/2002-2 - Apensado desde 24/11/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 12/02/1999

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 12/02/1999

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 29/05/2009 - 15:33:18

Unidade jurisdicionada
ECT-SE-BA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OPERAÇÕES NA BAHIA
EOG/BA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Responsáveis
Everaldo Alves Conceição

Interessados
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 3.044,28
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/04/2009 - 14:13:42Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/05/2009 - 15:33:17
26/06/2001 - 11:47:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/06/2001 - 12:14:59Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/06/2001 - 11:01:53
27/11/2000 - 17:15:14Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/11/2000 - 17:47:25
21/11/2000 - 13:58:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/11/2000 - 14:18:59
08/11/2000 - 18:55:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/2000
26/09/2000 - 13:39:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.473.698-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1578/00
18/07/2000 - 19:12:15Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.457.451-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1200/00
05/07/2000 - 15:45:32Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/07/2000 - 18:03:14
05/07/2000 - 15:41:13Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/07/2000 - 15:41:13
29/06/2000 - 15:53:57Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2000 - 10:46:02Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 13/06/2000 - 08:41:44
02/03/2000 - 09:47:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/03/2000 - 16:17:24
03/01/2000 - 09:17:51Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.411.201-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1522/99
30/12/1999 - 10:52:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/03/2000
08/12/1999 - 14:40:21Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/12/1999 - 09:39:10
06/12/1999 - 15:37:49Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 08/12/1999 - 14:38:31
26/10/1999 - 15:13:50Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/11/1999 - 17:08:55
06/09/1999 - 11:56:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/09/1999 - 17:57:32
10/06/1999 - 18:55:04Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.369.393-4
Assunto: -----
26/05/1999 - 12:31:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/07/1999
26/05/1999 - 11:14:09Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.364.808-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº596/99
05/05/1999 - 10:13:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.357.107-2
Assunto: -----
30/04/1999 - 12:30:53Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/05/1999 - 08:47:01
09/04/1999 - 10:00:28Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/04/1999 - 12:32:52
22/02/1999 - 18:36:32Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/03/1999 - 15:50:37
22/02/1999 - 17:03:30Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/02/1999 - 18:17:32
22/02/1999 - 16:39:18Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/02/1999 - 16:39:18
12/02/1999 - 11:11:36Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/02/1999 - 11:12:36