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Processo: 027.582/2015-9

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 08/10/2015

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Secretaria-Geral do Ministério da Defesa relativa ao Exercício Financeiro de 2014

Data de autuação
08/10/2015 - 09:42:21

Estado
ENCERRADO

Processos apensados
Processo: 027.603/2015-6 - Apensado desde 30/03/2016 - 13:52:38
Processo: 027.638/2015-4 - Apensado desde 30/03/2016 - 13:52:40
Processo: 027.601/2015-3 - Apensado desde 30/03/2016 - 13:52:36
Processo: 027.683/2015-0 - Apensado desde 30/03/2016 - 13:52:42
Processo: 027.643/2015-8 - Apensado desde 30/03/2016 - 13:52:41

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 08/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 08/10/2015

Unidade responsável técnica
SecexDefes - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDefes - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública - Desde 14/03/2017 - 10:36:27

Confidencialidade
Restrito

Unidade jurisdicionada
SG/MD - Secretaria-Geral do Ministério da Defesa

Responsáveis
Ari Matos Cardoso
Luiz Antonio de Souza Cordeiro

Deliberações

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/05/2017 - 17:28:09Cadastrada representação legal 9075/2017 por SecexDefesaElementos comprobatórios/Evidências
05/05/2017 - 17:27:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesaElementos comprobatórios/Evidências
06/03/2017 - 18:24:15Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
06/03/2017 - 18:24:14Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
06/03/2017 - 18:24:14Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
06/03/2017 - 18:24:14Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
06/03/2017 - 18:24:14Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
06/03/2017 - 18:24:13Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
21/12/2016 - 17:51:22Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
12/12/2016 - 17:00:37Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesaCiência de comunicação
08/12/2016 - 10:39:35Juntada comunicação Ofício 1026/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
08/12/2016 - 10:38:53Juntada comunicação Ofício 1027/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
08/12/2016 - 10:38:14Juntada comunicação Ofício 1028/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
08/12/2016 - 10:37:30Juntada comunicação Ofício 1029/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
08/12/2016 - 10:36:51Juntada comunicação Ofício 1030/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
08/12/2016 - 10:34:40Juntada comunicação Ofício 1031/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
08/12/2016 - 10:29:34Juntada comunicação Ofício 1032/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expediçãoOfício
02/12/2016 - 11:45:25Enviado por MIN-AA para providências externas na SecexDefesa/SA
02/12/2016 - 11:45:24Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 30/11/2016 por meio do Acórdão 3107/2016-PL
30/11/2016 - 20:39:35Apreciação do processo no Plenário iniciada.
28/11/2016 - 11:34:01Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária Reservada de Plenário, prevista para 30/11/2016, às 14h30.
20/10/2016 - 15:41:26Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB
20/10/2016 - 15:41:25Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
30/03/2016 - 18:33:43Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
30/03/2016 - 17:35:39Enviado para parecer do MP por SecexDefesa
30/03/2016 - 17:35:37Pronunciamento da SecexDefesa concluídoInstruçãoPronunciamento da SubunidadePronunciamento da Unidade
30/03/2016 - 13:52:42Processo 027.683/2015-0 foi apensado a este processo
30/03/2016 - 13:52:41Processo 027.643/2015-8 foi apensado a este processo
30/03/2016 - 13:52:40Processo 027.638/2015-4 foi apensado a este processo
30/03/2016 - 13:52:38Processo 027.603/2015-6 foi apensado a este processo
30/03/2016 - 13:52:36Processo 027.601/2015-3 foi apensado a este processo
30/03/2016 - 10:39:29Enviado por MIN-AA para providências externas na SecexDefesa/SA
30/03/2016 - 10:39:28Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
30/03/2016 - 10:37:33Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SecexDefesa
29/03/2016 - 19:20:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesaElementos comprobatórios/Evidências
29/03/2016 - 15:55:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesaElementos comprobatórios/Evidências
18/03/2016 - 16:43:48Enviado por MIN-AA para providências externas na SecexDefesa/SA
09/03/2016 - 17:01:34Enviado por Elder de Oliveira Machado para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
09/03/2016 - 15:11:18Enviado por MIN-AA para providências externas na PROC-G
01/03/2016 - 14:44:52Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SecexDefesa
01/03/2016 - 14:44:51Pronunciamento da SecexDefesa concluídoPronunciamento da SubunidadePronunciamento da Unidade
09/12/2015 - 10:01:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesaElementos comprobatórios/Evidências
08/10/2015 - 09:52:44Unidade responsável técnica alterada de SecexDefes para Didem por SecexDefesa