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Processo: 027.594/2018-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/08/2018

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS, em atendimento a determinação constante do Acórdão 5.604/2015-TCU-2ª Câmara, em razão de prática de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário, função SAUDE, para atendimento à/ao Investimento / Implantação UBS / Unidade Básica de Saúde - UBS (nº da TCE no sistema: 355/2017).

Data de autuação
13/08/2018 - 16:50:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/08/2018

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/08/2018

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 18/06/2024 - 12:30:19

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR

Responsáveis
AGIOS LOPES
Elton Vieira Lopes

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2024 - 12:30:19Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
17/01/2023 - 16:05:41Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações
02/01/2023 - 16:39:11Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE
30/12/2022 - 22:03:11Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
07/01/2021 - 16:24:20Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:24:20Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
08/10/2019 - 11:55:02Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
03/10/2019 - 18:31:07Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
03/10/2019 - 18:30:32Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
12/08/2019 - 12:51:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 5373/2019-TCU/Secex-TCE.
06/08/2019 - 12:00:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 5374/2019-TCU/Secex-TCE.
06/08/2019 - 12:00:24Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5371/2019-TCU/Secex-TCE.
06/08/2019 - 12:00:23Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5372/2019-TCU/Secex-TCE.
24/07/2019 - 18:41:31Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5375/2019-TCU/Secex-TCE.
24/07/2019 - 12:10:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 5373/2019-TCU/Secex-TCE.
18/07/2019 - 06:06:37Juntada comunicação Ofício 5374/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
18/07/2019 - 06:06:32Juntada comunicação Ofício 5373/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
18/07/2019 - 06:05:23Juntada comunicação Ofício 5372/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
18/07/2019 - 06:05:19Juntada comunicação Ofício 5371/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
17/07/2019 - 06:02:40Juntada comunicação Ofício 5375/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
15/07/2019 - 10:26:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 5376/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (SOLANGE LIMA GOMES - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR))
15/07/2019 - 10:25:01Juntada comunicação Ofício 5376/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
05/07/2019 - 17:05:16Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
05/07/2019 - 17:02:50Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
05/07/2019 - 16:57:51Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
05/07/2019 - 16:52:01Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
05/07/2019 - 16:41:42Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
05/07/2019 - 16:39:01Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
10/05/2019 - 08:09:23Processo enviado de Sec-RR para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
07/05/2019 - 18:13:24Processo enviado de MINS-MBC para Sec-RR/Secex-RR/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RR)
07/05/2019 - 18:13:24Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/04/2019 por meio do Acórdão 3056/2019-2C
30/04/2019 - 16:50:53O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 30/04/2019
30/04/2019 - 16:00:40Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
25/04/2019 - 19:02:54Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/04/2019, às 16h.
08/04/2019 - 18:30:55Unidade responsável técnica alterada de Sec-RR para SecexTCE por Sec-RR
02/04/2019 - 17:46:31Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM
02/04/2019 - 17:46:28Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
18/01/2019 - 10:00:21Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/12/2018 - 18:26:58Enviado para parecer do MP por SECEX-RR
14/12/2018 - 18:26:58Pronunciamento da SECEX-RR concluído
13/08/2018 - 16:54:25Processo enviado de Secex-TCE para SECEX-RR/Secex-RR/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RR)
13/08/2018 - 16:52:08Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RR para SECEX-RR por Secex-TCE
13/08/2018 - 16:51:19Unidade responsável técnica alterada de Secex-TCE para SECEX-RR por Secex-TCE