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Processo: 027.619/2020-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 033.686/2016-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 07/08/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-302-1/2019-2C , referente ao TC 033.686/2016-5

Data de autuação
07/08/2020 - 10:08:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/08/2020

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/08/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/08/2020 - 06:27:44

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Omar Moisés Santana

Interessados
Omar Moisés Santana

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/06/2021 - 12:09:34Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
23/06/2021 - 12:02:46Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
27/10/2020 - 13:32:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc
27/10/2020 - 12:50:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc
17/08/2020 - 16:13:56Apensado ao processo 033.686/2016-5 por Seproc.
13/08/2020 - 06:27:44Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
13/08/2020 - 06:27:33Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
12/08/2020 - 16:34:33Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/08/2020 - 15:10:46Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/08/2020 - 13:57:52Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
07/08/2020 - 10:47:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
07/08/2020 - 10:46:07Peça No. 14 do tipo Despacho de expediente (doc 65.395.476-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
07/08/2020 - 10:43:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
07/08/2020 - 10:42:21Peça No. 14 do tipo Despacho de expediente (doc 65.394.633-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
07/08/2020 - 10:12:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
07/08/2020 - 10:08:23Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
07/08/2020 - 10:08:23Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Atribuição)