Data/Hora |
Histórico |
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30/10/2021 - 16:34:48 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
09/06/2021 - 17:43:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
09/06/2021 - 15:00:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
16/04/2021 - 12:08:11 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
16/04/2021 - 09:11:44 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
16/04/2021 - 09:11:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
08/04/2021 - 09:31:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16054/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
07/04/2021 - 16:36:19 | Juntada comunicação Ofício 16054/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 16:24:21 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:24:21 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
23/09/2020 - 09:13:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47628/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
23/09/2020 - 00:49:39 | Juntada comunicação Ofício 47628/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/07/2020 - 15:42:04 | Processo 024.812/2020-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
23/06/2020 - 21:38:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/06/2020 - 21:38:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/06/2020 - 09:56:13 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
12/05/2020 - 12:38:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12838/2020-TCU/Seproc. | |
11/05/2020 - 20:48:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12839/2020-TCU/Seproc. | |
17/04/2020 - 16:19:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12851/2020-TCU/Seproc. | |
15/04/2020 - 06:05:12 | Juntada comunicação Ofício 12839/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2020 - 06:05:06 | Juntada comunicação Ofício 12838/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/04/2020 - 18:17:42 | Juntada comunicação Ofício 12851/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/04/2020 - 12:06:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12849/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZAFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
13/04/2020 - 10:43:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12850/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVESMinistério da Educação | |
10/04/2020 - 22:10:05 | Juntada comunicação Ofício 12849/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/04/2020 - 21:00:58 | Juntada comunicação Ofício 12850/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/04/2020 - 15:38:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/04/2020 - 15:24:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/03/2020 - 08:58:58 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
27/03/2020 - 08:58:52 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/03/2020 por meio do Acórdão 2575/2020-2C |    |
17/03/2020 - 16:33:33 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
12/03/2020 - 19:21:21 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/03/2020, às 16h. | |
12/02/2020 - 15:55:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF | |
12/02/2020 - 15:55:06 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
27/01/2020 - 09:51:03 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
26/01/2020 - 17:09:13 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
26/01/2020 - 17:09:12 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
10/12/2019 - 16:36:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatorio de Debito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/07/2019 - 02:30:01 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/07/2019 - 02:28:22 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Petição de Habilitação) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/07/2019 - 16:18:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (cópia RG) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/07/2019 - 16:17:07 | Cadastrada representação legal 12829/2019 (representante JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO) por Secex-TCE | |
15/05/2019 - 13:21:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1402/2019-TCU/Secex-TCE. | |
15/04/2019 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 1402/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
04/04/2019 - 14:45:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/03/2019 - 20:07:24 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
07/02/2019 - 19:28:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1683/2018-TCU/Secex-TCE. | |
07/02/2019 - 19:28:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1683/2018-TCU/Secex-TCE. | |
07/02/2019 - 19:28:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1683/2018-TCU/Secex-TCE. | |
22/01/2019 - 14:15:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE |  |
21/01/2019 - 18:47:47 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício CENOP SJ n°2019/35842927) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/01/2019 - 17:51:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1683/2018-TCU/Secex-TCE. | |
19/12/2018 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 1683/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
19/09/2018 - 11:55:54 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |