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Processo: 027.669/2015-7

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 08/10/2015

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia relativa ao Exercício Financeiro de 2014

Data de autuação
08/10/2015 - 14:32:41

Estado
ENCERRADO

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 08/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 08/10/2015

Unidade responsável técnica
SecexDefes - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDefes - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública - Desde 19/09/2016 - 16:05:32

Confidencialidade
Restrito

Unidade jurisdicionada
Censipam - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

Responsáveis
Cristiano da Cunha Duarte
Eristelma Teixeira de Jesus Barbosa Silva
José Henrique Moraes Madeira
Pericles Riograndense Cardim da Silva
Rafael Pinto Costa
Rogério Guedes Soares
VANGELA MONTEIRO DE SA

Deliberações

Histórico do processo

Data/Hora Histórico
29/08/2016 - 14:52:41Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
29/08/2016 - 14:48:25Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
23/08/2016 - 16:31:52Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
22/08/2016 - 15:51:36Juntada comunicação Ofício 0715/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
22/08/2016 - 15:49:44Juntada comunicação Ofício 0716/2016 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
18/08/2016 - 18:12:23Enviado por MIN-AA para providências externas na SecexDefesa/SA
18/08/2016 - 18:12:16Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/08/2016 por meio do Acórdão 9225/2016-2C
16/08/2016 - 18:22:14O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 16/08/2016
16/08/2016 - 15:58:15Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
12/08/2016 - 11:43:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/08/2016, às 16h.
18/07/2016 - 19:43:13Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB
18/07/2016 - 19:43:12Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin
12/05/2016 - 18:39:46Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
12/05/2016 - 17:46:50Enviado para parecer do MP por SecexDefesa
12/05/2016 - 17:46:49Pronunciamento da SecexDefesa concluído
09/12/2015 - 10:50:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
09/10/2015 - 15:39:14Unidade responsável técnica alterada de SecexDefes para Didem por SecexDefesa