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Processo: 027.670/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/11/2009

Assunto do processo
CONTRA O SR. FLORÊNCIO MENDES DA SILVA. MOTIVO: NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 1975/2001-FUNASA, PROCESSO Nº 25235.003995/2006-31, CÓDIGO SIAFI Nº 445505.

Data de autuação
23/11/2009 - 21:07:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 23/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 23/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/08/2012 - 15:37:50

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI

Responsáveis
Florêncio Mendes da Silva

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 27.636,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/12/2010 - 18:19:40Processo encerrado.Despacho de expediente
28/12/2010 - 18:17:19Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSAInstrução
01/10/2010 - 14:45:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.102.531-7
Assunto: -----
Destinatário: Florêncio Mendes da Silva
01/10/2010 - 14:41:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.102.533-1
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
01/10/2010 - 14:40:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.102.584-3
Assunto: -----
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
16/09/2010 - 09:34:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/09/2010 - 10:37:56
16/09/2010 - 09:34:00Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2010 - 09:33:59Peça
Função: Excerto
Documento nº: 45.066.983-3
Assunto: Acórdão Nº 5730/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
27/08/2010 - 14:13:53Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.987.880-2
Assunto: -----
26/08/2010 - 13:35:01Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/08/2010 - 12:26:13
26/08/2010 - 13:34:59Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/08/2010 - 13:35:01
12/08/2010 - 15:20:14Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/08/2010 - 15:41:49
11/08/2010 - 15:44:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.951.069-6
Assunto: -----
10/08/2010 - 16:46:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/08/2010 - 13:13:41
10/08/2010 - 11:14:38Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.917.485-0
Assunto: -----
09/08/2010 - 19:25:44Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2010 - 19:22:28Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.881.693-5
Assunto: -----
13/07/2010 - 10:32:44Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2010 - 20:07:44Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.429.159-0
Assunto: -----
23/11/2009 - 21:17:17Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.177.915-2
Assunto: TCE PRINCIPAL MAIS UM VOLUME
23/11/2009 - 21:07:06Processo autuado em 23/11/2009 21:07:06
23/11/2009 - 21:07:03Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/11/2009 - 21:07:03