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Processo: 027.684/2011-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/08/2011

Assunto do processo
INST. PELO MD NA PM DE XAPURI/AC CONVÊNIO 095/2006-PCN-MD (SIAFI 574907)

Data de autuação
16/08/2011 - 10:55:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 16/08/2011 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 28/08/2015 - 10:34:33

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Xapuri - AC

Responsáveis
Vanderley Viana de Lima

Interessados
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA - MD

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 48.154,95
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/09/2015 - 19:02:29Processo encerrado.Despacho de expediente
28/08/2015 - 10:30:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
28/08/2015 - 10:30:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
28/08/2015 - 10:30:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
14/08/2015 - 06:05:23Juntada comunicação Ofício 0430/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
14/08/2015 - 06:05:20Juntada comunicação Ofício 0431/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
14/08/2015 - 06:05:18Juntada comunicação Ofício 0432/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
23/07/2015 - 11:23:30Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-AC/SA
23/07/2015 - 11:23:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/07/2015 por meio do Acórdão 3727/2015-2C
17/07/2015 - 11:51:01Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/07/2015, às 16h.
10/07/2015 - 13:17:29Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/07/2015, às 16h.
19/06/2015 - 10:49:08Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM
19/06/2015 - 10:49:06Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
12/11/2014 - 14:09:45Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
11/11/2014 - 22:05:01Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
11/11/2014 - 22:04:59Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
03/11/2014 - 16:38:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
14/10/2014 - 13:26:23Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
11/07/2014 - 17:24:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
23/06/2014 - 06:06:57Juntada comunicação Ofício 0348/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
22/05/2014 - 18:01:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
07/05/2014 - 06:02:08Juntada comunicação Ofício 0249/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
08/04/2014 - 18:07:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
27/02/2014 - 06:04:23Juntada comunicação Ofício 0065/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
18/02/2014 - 18:43:07Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
09/04/2013 - 11:41:09Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-AC/SA
09/04/2013 - 11:41:08Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
03/08/2012 - 14:51:54Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-MEVM
03/08/2012 - 14:51:52Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
11/05/2012 - 12:25:49Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
11/05/2012 - 11:20:28Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
11/05/2012 - 11:20:24Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
16/08/2011 - 11:02:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
16/08/2011 - 11:01:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
16/08/2011 - 11:01:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
16/08/2011 - 11:00:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
16/08/2011 - 10:55:43Processo autuado por SECEX-AC