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Processo: 027.694/2008-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 09/10/2008

Assunto do processo
DEN CONTRA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO - EXTRATO DE CONTRATO

Data de autuação
09/10/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 05/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 05/10/2009
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 07/07/2009 a 05/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 09/10/2008 a 07/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/02/2020 - 16:17:20

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ

Responsáveis
Maria Aparecida Panisset
Márcio Panisset

Interessados
Identidade Preservada

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/05/2011 - 18:22:16Apensado ao processo 013.006/2011-8
04/05/2011 - 14:22:38Aceite realizado por MARISE FERREIRA RODRIGUES
28/04/2011 - 14:29:37Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-RJ/SA. Motivo: para providências externas
28/04/2011 - 14:29:36Apreciado na Sessão do Plenário Extraordinária reservada em 27/04/2011 por meio do Acórdão 1091/2011-PL
18/04/2011 - 17:16:05Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
15/04/2011 - 15:52:34Enviado por PROC-G para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
15/04/2011 - 15:52:33Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
08/11/2010 - 13:05:01Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
02/09/2010 - 15:59:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/09/2010 - 15:23:51
02/09/2010 - 15:59:58Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2010 - 12:51:14Tramitação
Destinatário: MIN-JM - GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/09/2010 - 13:15:27
26/08/2010 - 17:17:02Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/09/2010 - 16:10:44
19/08/2010 - 10:57:43Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2010 - 10:56:01Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/08/2010 - 10:56:01
14/07/2010 - 17:41:57Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para instrução nos termos da Portaria-TCU 139/2009
Aceite em: 27/07/2010 - 10:49:32
03/11/2009 - 14:10:20Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2009 - 11:49:40Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2009 - 17:22:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/09/2009
30/07/2009 - 11:07:57Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/08/2009 - 10:57:41
28/07/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
23/07/2009 - 16:01:34Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/07/2009 - 16:01:34
22/04/2009 - 16:09:38Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 27/04/2009 - 18:35:17
25/03/2009 - 13:27:12Ação
Descrição: Apreciação
27/02/2009 - 13:07:01Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2008 - 18:34:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/02/2009
01/12/2008 - 18:40:04Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2008 - 10:16:40Processo autuado em 09/10/2008 10:16:40
09/10/2008 - 10:16:36Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/10/2008 - 10:16:36