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Processo: 002.770/2004-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/03/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAR-E-MIRIM/MA-RESP. MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO-CONV. Nº 12/95.


Data de autuação
04/03/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.509/2008-5 - Apensado desde 17/02/2009 - 00:00:00
Processo: 015.508/2008-8 - Apensado desde 17/02/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/11/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/11/2006
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 04/03/2004 a 29/11/2006

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2014 - 17:32:27

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Manoel de Jesus Alves da Silva Filho

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 209.570,18
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/05/2009 - 21:35:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/04/2009 - 15:37:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.988.645-9
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
03/04/2009 - 15:37:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.988.629-9
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)
19/06/2008 - 10:24:33Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/06/2008 - 10:21:57Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/05/2007 - 12:11:34Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/05/2007 - 17:12:48
27/04/2007 - 09:31:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/05/2007
27/03/2007 - 16:02:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.680.783-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1165-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Manoel de Jesus Alves da Silva Filho
16/03/2007 - 16:10:45Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/03/2007 - 11:50:08
13/03/2007 - 14:01:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 13/03/2007 - 16:05:02
13/03/2007 - 13:45:56Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2006 - 15:33:46Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/12/2006 - 14:00:19
21/11/2006 - 10:28:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 27/11/2006 - 10:14:17
21/11/2006 - 10:28:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/11/2006 - 10:28:56
20/11/2006 - 10:42:55Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2006 - 12:26:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/09/2006 - 15:07:22
12/09/2006 - 18:06:29Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2006 - 18:41:52Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2006 - 10:39:34Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.512.675-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Manoel de Jesus Alves da Silva Filho
14/12/2005 - 12:37:09Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.464.147-4
Assunto: -----
10/11/2005 - 16:10:01Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.451.003-9
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Manoel de Jesus Alves da Silva Filho
21/10/2005 - 10:03:25Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.440.820-6
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Manoel de Jesus Alves da Silva Filho
05/09/2005 - 13:51:58Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.417.592-4
Assunto: -----
29/08/2005 - 15:21:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/02/2006
11/08/2005 - 09:47:57Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2005 - 09:30:30Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/03/2005 - 12:52:38
11/03/2005 - 09:24:05Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/03/2005 - 09:24:05
15/12/2004 - 16:56:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.231.371-7
Assunto: INTERESSADO: CRISTINA SANTANA
29/09/2004 - 15:47:45Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2004 - 16:22:38Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/06/2004 - 14:16:59
04/03/2004 - 12:26:52Processo autuado em 04/03/2004 12:26:52
04/03/2004 - 12:26:46Tramitação
Destinatário: Sec-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/03/2004 - 12:26:46