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Processo: 027.714/2010-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/09/2010

Assunto do processo
TCE- CNPQ, IRREGULARIDADE PRATICADA POR BOLSISTA.

Data de autuação
29/09/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.821/2012-3 - Apensado desde 25/06/2012 - 10:45:23

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 14/06/2011 a 01/11/2011
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 29/09/2010 a 14/06/2011

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/08/2013 - 10:36:37

Unidade jurisdicionada
EOG/RS - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Responsáveis
Nereu Francisco Mezzomo

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Extinto)

Representante legais
MARCELO CARLOS ZAMPIERI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 239.579,79
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/08/2013 - 10:36:37Enviado por SECEX-RS para providências externas na Seged
10/08/2012 - 09:12:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
08/08/2012 - 17:24:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
07/08/2012 - 13:02:55Processo encerrado.Despacho de expediente
07/08/2012 - 13:01:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
24/07/2012 - 14:39:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
02/07/2012 - 17:18:27Removido sobrestamento de processo
25/06/2012 - 10:45:23Processo 007.821/2012-3 foi apensado a este processo
25/06/2012 - 10:26:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
25/06/2012 - 10:24:50Peça No. 14 desentranhada por SECEX-RS
14/06/2012 - 15:28:06Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012-Segecex
14/06/2012 - 15:27:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS
14/06/2012 - 15:01:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
20/04/2012 - 11:31:40Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
22/03/2012 - 19:52:37Pronunciamento da SECEX-RS concluído
22/03/2012 - 12:59:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
08/03/2012 - 16:52:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
08/03/2012 - 12:47:38Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
01/03/2012 - 17:02:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
29/02/2012 - 13:15:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
29/02/2012 - 13:15:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
08/02/2012 - 18:09:29Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/02/2012 por meio do Acórdão 611/2012-1C
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
24/10/2011 - 16:48:46Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
04/08/2011 - 16:40:25Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
02/08/2011 - 16:02:05Pronunciamento da SERUR concluído por MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR
21/06/2011 - 13:53:47Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
21/06/2011 - 10:01:36Enviado por MIN-UA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
21/06/2011 - 10:01:36Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar.
15/06/2011 - 12:02:39Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
14/06/2011 - 16:44:51Enviado por Seses para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
14/06/2011 - 16:41:58Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
14/06/2011 - 13:21:52Aceite realizado por JOSE SPINOSA JUNIOR
13/06/2011 - 13:32:50Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
13/06/2011 - 10:26:10Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
09/06/2011 - 07:56:29Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
08/06/2011 - 14:42:33Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
08/06/2011 - 14:42:33Documento Procuração juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
08/06/2011 - 14:42:33Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
07/06/2011 - 11:49:24Enviado por SECEX-RS para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
07/06/2011 - 11:44:55Documento juntado ao processo 027.714/2010-1 por SECEX-RS(CLEUDE PEREIRA DE SOUZA )
07/06/2011 - 11:17:41Documento Procuração juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
07/06/2011 - 10:50:11Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
02/06/2011 - 16:28:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
02/06/2011 - 15:36:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
30/05/2011 - 10:59:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
12/05/2011 - 16:24:05Aceite realizado por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
10/05/2011 - 12:36:23Enviado por Seses para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
10/05/2011 - 09:44:51Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
10/05/2011 - 09:44:50Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 03/05/2011 por meio do Acórdão 2686/2011-1C
11/04/2011 - 10:27:27Aceite realizado por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
07/04/2011 - 19:41:21Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
07/04/2011 - 19:41:20Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
25/01/2011 - 17:23:49Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
14/12/2010 - 17:35:38Enviado por SECEX-RS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
14/12/2010 - 17:35:36Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CARLOS FERNANDO DE SOUZA FAGUNDES
07/12/2010 - 11:08:00Documento Diversos juntado ao processo por MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO
29/11/2010 - 15:57:49Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
03/11/2010 - 13:29:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
28/10/2010 - 17:54:20Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2010 - 14:35:51Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2010 - 14:58:38Processo autuado em 29/09/2010 14:58:38
29/09/2010 - 14:58:24Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/09/2010 - 14:58:24