| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/03/2023 - 20:29:19 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 23/01/2023 - 12:14:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (ENCERRAMENTO) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/01/2023 - 12:12:49 | Peça No. 117 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 72.797.039-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 23/01/2023 - 12:10:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (ENCERRAMENTO) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/01/2023 - 11:32:52 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:53:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 12/12/2022 - 11:28:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 12/12/2022 - 09:04:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60124/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 01/12/2022 - 11:17:21 | Juntada comunicação Ofício 60124/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/08/2022 - 11:38:17 | Processo 010.302/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 10/08/2022 - 11:38:15 | Processo 010.301/2022-4 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 10/08/2022 - 11:38:13 | Processo 010.297/2022-7 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 10/08/2022 - 11:38:12 | Processo 010.294/2022-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 06/06/2022 - 20:22:01 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 08/02/2022 - 18:00:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 07/02/2022 - 15:33:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 11/01/2022 - 00:19:28 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1625/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/01/2022 - 00:12:40 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1626/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/12/2021 - 11:52:20 | Peça nº 107 do tipo Edital (doc 69.777.495-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 240, de 28/12/2021. | |
| 28/12/2021 - 11:52:20 | Peça nº 106 do tipo Edital (doc 69.777.488-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 240, de 28/12/2021. | |
| 27/12/2021 - 12:12:57 | Juntada comunicação Edital 1626/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/12/2021 - 12:12:56 | Juntada comunicação Edital 1625/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/11/2021 - 17:26:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 30/11/2021 - 17:23:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/11/2021 - 23:46:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58368/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/11/2021 - 23:45:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58372/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/11/2021 - 21:18:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50510/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/10/2021 - 22:53:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50516/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2021 - 22:35:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50513/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/10/2021 - 10:03:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50499/2021-TCU/Seproc. | |
| 15/10/2021 - 06:15:07 | Juntada comunicação Ofício 50510/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/10/2021 - 06:14:58 | Juntada comunicação Ofício 50513/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/10/2021 - 06:14:48 | Juntada comunicação Ofício 50516/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/10/2021 - 06:01:45 | Juntada comunicação Ofício 58368/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/10/2021 - 06:01:42 | Juntada comunicação Ofício 58372/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/10/2021 - 12:38:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50518/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 13/10/2021 - 09:03:18 | Juntada comunicação Ofício 50499/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2021 - 16:53:35 | Juntada comunicação Ofício 50518/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2021 - 15:29:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/10/2021 - 15:26:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/09/2021 - 10:47:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50493/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 08/09/2021 - 12:02:09 | Juntada comunicação Ofício 50493/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2021 - 17:08:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/09/2021 - 17:07:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/09/2021 - 17:06:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/09/2021 - 15:23:30 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/09/2021 - 15:23:23 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 31/08/2021 por meio do Acórdão 11689/2021-2C, referente ao Recurso 027.717/2018-6/R001 | |
| 31/08/2021 - 10:48:05 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 26/08/2021 - 20:31:22 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 31/08/2021, às 10h30. | |
| 05/04/2021 - 16:15:39 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
| 05/04/2021 - 16:15:36 | Exame de mérito do recurso 027.717/2018-6/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 16/03/2021 - 19:07:14 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 16/03/2021 - 19:07:14 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 16/03/2021 - 19:07:14 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 027.717/2018-6/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 16/03/2021 - 18:13:59 | Enviado por Humberto Pawel Bandeira Maia para providências externas em Secretaria de Recursos/Serviço de Administração da Serur. | |
| 16/03/2021 - 12:05:01 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 16/03/2021 - 12:05:01 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 16/03/2021 - 12:05:00 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 027.717/2018-6/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 02/02/2021 - 13:22:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
| 11/01/2021 - 18:49:33 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 027.717/2018-6/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 18:49:29 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:24:22 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:24:22 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 20/11/2020 - 12:35:55 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 20/11/2020 - 12:35:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson | |
| 09/10/2020 - 18:06:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51835/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2020 - 22:37:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51838/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2020 - 22:25:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51837/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/10/2020 - 23:17:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46190/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/10/2020 - 23:16:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46191/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/10/2020 - 15:03:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51836/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2020 - 08:22:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51835/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/10/2020 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 51838/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/10/2020 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 51837/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/10/2020 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 51836/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/10/2020 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 51835/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/09/2020 - 22:05:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46192/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/09/2020 - 11:10:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51833/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 28/09/2020 - 11:10:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51834/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 28/09/2020 - 09:30:28 | Juntada comunicação Ofício 51834/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2020 - 09:30:21 | Juntada comunicação Ofício 51833/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/09/2020 - 10:41:40 | Peça nº 54 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.821.477-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 179, de 25/09/2020. | |
| 23/09/2020 - 13:58:20 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 21/09/2020 - 19:25:11 | Processo enviado de MIN-RC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 21/09/2020 - 19:25:11 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
| 19/09/2020 - 16:40:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
| 19/09/2020 - 16:40:09 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 027.717/2018-6/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 19/09/2020 - 16:40:08 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 19/09/2020 - 16:40:00 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 17/09/2020 - 19:44:39 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 17/09/2020 - 19:43:27 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 17/09/2020 contra o acórdão 8930/2020-2C | |
| 04/09/2020 - 06:04:26 | Juntada comunicação Ofício 46192/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/09/2020 - 06:04:22 | Juntada comunicação Ofício 46191/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/09/2020 - 06:04:18 | Juntada comunicação Ofício 46190/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2020 - 12:04:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46197/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2020 - 10:24:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46195/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 01/09/2020 - 10:17:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46196/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 31/08/2020 - 21:15:49 | Juntada comunicação Ofício 46197/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2020 - 18:09:31 | Juntada comunicação Ofício 46196/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2020 - 18:09:22 | Juntada comunicação Ofício 46195/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/08/2020 - 17:35:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/08/2020 - 17:32:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/08/2020 - 17:31:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/08/2020 - 10:14:55 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 26/08/2020 - 18:09:10 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/08/2020 - 18:09:05 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 25/08/2020 por meio do Acórdão 8930/2020-2C | |
| 25/08/2020 - 11:06:35 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 20/08/2020 - 19:02:09 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 25/08/2020, às 11h. | |
| 26/04/2019 - 19:05:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-JMO | |
| 26/04/2019 - 19:05:27 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 23/04/2019 - 18:58:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO | |
| 20/03/2019 - 12:41:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 20/03/2019 - 11:53:36 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 20/03/2019 - 11:53:35 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 10/12/2018 - 17:50:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2892/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/12/2018 - 17:49:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2891/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 04/12/2018 - 06:02:13 | Juntada comunicação Ofício 2891/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 04/12/2018 - 06:01:59 | Juntada comunicação Ofício 2892/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/11/2018 - 15:06:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2171/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 26/11/2018 - 15:05:53 | Cadastrada representação legal 21787/2018 (representante MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO) por Secex-TCE | |
| 26/11/2018 - 15:05:24 | Cadastrada representação legal 21786/2018 (representante FILIPE DA SILVA VIEIRA) por Secex-TCE | |
| 26/11/2018 - 15:05:24 | Cadastrada representação legal 21785/2018 (representante DANIELE FERRACINI) por Secex-TCE | |
| 26/11/2018 - 15:05:24 | Cadastrada representação legal 21784/2018 (representante CAIO MENDONCA RIBEIRO FAVARETTO) por Secex-TCE | |
| 26/11/2018 - 15:05:23 | Cadastrada representação legal 21783/2018 (representante LUCA PADOVAN CONSIGLIO) por Secex-TCE | |
| 26/11/2018 - 15:05:23 | Cadastrada representação legal 21782/2018 (representante GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO) por Secex-TCE | |
| 14/11/2018 - 14:13:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/11/2018 - 13:14:02 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/11/2018 - 14:03:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2170/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/11/2018 - 13:59:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2169/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 31/10/2018 - 22:53:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2018 - 22:24:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2018 - 22:23:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2018 - 22:22:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2018 - 22:16:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2170/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 31/10/2018 - 22:15:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2169/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/10/2018 - 12:40:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2171/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 23/10/2018 - 06:02:23 | Juntada comunicação Ofício 2170/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2018 - 06:02:21 | Juntada comunicação Ofício 2171/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2018 - 06:02:15 | Juntada comunicação Ofício 2169/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/09/2018 - 13:41:17 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/09/2018 - 18:00:21 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D1 para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 14/09/2018 - 10:45:31 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/09/2018 - 11:32:16 | Processo enviado de SECEX-SP para Secex-TCE/TCE - Cultura. (TCE - Cultura) | |
| 15/08/2018 - 09:25:55 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 09:25:55 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 09:25:54 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 09:25:03 | Peça No. 3 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 59.903.004-4) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 15/08/2018 - 09:24:42 | Peça No. 4 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 59.902.734-1) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 15/08/2018 - 09:24:10 | Peça No. 5 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 59.902.600-9) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 15/08/2018 - 09:23:29 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 09:23:29 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 09:23:29 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 09:23:28 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 09:23:28 | Documento TCE - Inicial (Ofício SEI n° 72/2018/AECI/GM-MINC.) juntado ao processo por SECEX-SP | |
