| Data/Hora |
Histórico |
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| 09/01/2023 - 13:02:19 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 02/01/2023 - 16:53:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 23/11/2022 - 19:04:25 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/11/2022 - 17:01:42 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/11/2022 - 10:05:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55578/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 26/10/2022 - 17:57:35 | Juntada comunicação Ofício 55578/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2022 - 16:34:34 | Processo 014.001/2022-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 27/07/2022 - 17:27:27 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 25/07/2022 - 12:58:59 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 25/07/2022 - 12:58:02 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 25/07/2022 - 12:54:43 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 09/02/2022 - 15:12:20 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 09/02/2022 - 15:11:36 | Peça No. 107 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.241.040-4) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 09/02/2022 - 15:10:24 | Peça No. 108 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.242.678-8) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 09/02/2022 - 15:09:59 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 09/02/2022 - 13:08:27 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 09/02/2022 - 10:34:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 11/01/2022 - 00:22:26 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1661/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/01/2022 - 00:06:33 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1660/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/12/2021 - 11:39:30 | Peça nº 103 do tipo Edital (doc 69.807.271-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 242, de 30/12/2021. | |
| 30/12/2021 - 11:39:28 | Peça nº 102 do tipo Edital (doc 69.807.251-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 242, de 30/12/2021. | |
| 29/12/2021 - 11:18:30 | Juntada comunicação Edital 1661/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/12/2021 - 11:18:29 | Juntada comunicação Edital 1660/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/11/2021 - 22:41:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61929/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/11/2021 - 21:33:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61927/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/11/2021 - 16:37:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61928/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/11/2021 - 06:03:20 | Juntada comunicação Ofício 61927/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/11/2021 - 06:03:15 | Juntada comunicação Ofício 61928/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/11/2021 - 06:03:09 | Juntada comunicação Ofício 61929/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/10/2021 - 18:13:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 29/10/2021 - 18:13:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 20/08/2021 - 21:08:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40830/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/08/2021 - 22:21:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31506/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/08/2021 - 19:17:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31507/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/07/2021 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 40830/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2021 - 06:01:34 | Juntada comunicação Ofício 31507/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2021 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 31506/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2021 - 16:15:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31513/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/07/2021 - 14:27:15 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/07/2021 - 13:16:28 | Juntada comunicação Ofício 31513/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/07/2021 - 12:17:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31514/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 26/07/2021 - 12:17:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31512/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 26/07/2021 - 12:04:29 | Juntada comunicação Ofício 31514/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/07/2021 - 12:03:36 | Juntada comunicação Ofício 31512/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/06/2021 - 13:29:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2021 - 13:28:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2021 - 13:21:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/05/2021 - 08:49:15 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 13/05/2021 - 08:49:11 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 11/05/2021 por meio do Acórdão 7660/2021-2C, referente ao Recurso 027.721/2018-3/R001 | |
| 11/05/2021 - 10:39:52 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 06/05/2021 - 19:25:25 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 11/05/2021, às 10h30. | |
| 23/03/2021 - 12:14:10 | Processo enviado de MIN-AC para MIN-AN/não definida. | |
| 19/03/2021 - 19:19:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-CMCS | |
| 19/03/2021 - 19:19:11 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 01/03/2021 - 19:07:09 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 027.721/2018-3/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 01/03/2021 - 19:07:05 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/02/2021 - 19:25:01 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/02/2021 - 19:25:01 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 26/10/2020 - 09:22:14 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 26/10/2020 - 08:49:57 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 26/10/2020 - 08:49:56 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 027.721/2018-3/R001 (Proposta: Adotar medida saneadora). | |
| 28/07/2020 - 11:27:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
| 17/06/2020 - 15:31:26 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 23/04/2020 - 13:15:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12565/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/04/2020 - 13:15:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12566/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2020 - 16:56:55 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0411/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/04/2020 - 19:34:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12568/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/04/2020 - 06:12:05 | Juntada comunicação Ofício 12565/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/04/2020 - 06:11:27 | Juntada comunicação Ofício 12566/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/04/2020 - 11:08:56 | Peça nº 59 do tipo Edital (doc 64.325.394-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 65, de 14/04/2020. | |
| 13/04/2020 - 08:10:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12572/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARESMINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
| 13/04/2020 - 08:07:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12567/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARESSecretaria Especial de Cultura | |
| 13/04/2020 - 07:42:06 | Juntada comunicação Edital 0411/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/04/2020 - 05:25:58 | Juntada comunicação Ofício 12568/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/04/2020 - 22:49:30 | Juntada comunicação Ofício 12567/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/04/2020 - 22:46:56 | Juntada comunicação Ofício 12572/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/03/2020 - 11:01:59 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 18/02/2020 - 10:52:14 | Peça nº 55 do tipo Despacho de autoridade (doc 63.930.846-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 31, de 18/02/2020. | |
| 17/02/2020 - 19:01:38 | Processo enviado de MIN-AN para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 17/02/2020 - 19:01:38 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
| 12/02/2020 - 16:45:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
| 12/02/2020 - 16:45:24 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 027.721/2018-3/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 12/02/2020 - 16:45:24 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 12/02/2020 - 16:45:17 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 027.721/2018-3/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 27/01/2020 - 16:18:50 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 05/12/2019 - 21:32:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12090/2019-TCU/Seproc. | |
| 04/12/2019 - 20:03:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12093/2019-TCU/Seproc. | |
| 03/12/2019 - 20:24:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12091/2019-TCU/Seproc. | |
| 03/12/2019 - 20:24:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12092/2019-TCU/Seproc. | |
| 03/12/2019 - 16:24:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12095/2019-TCU/Seproc. | |
| 27/11/2019 - 06:05:15 | Juntada comunicação Ofício 12095/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/11/2019 - 14:30:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12094/2019-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2019 - 06:01:52 | Juntada comunicação Ofício 12092/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/11/2019 - 06:01:49 | Juntada comunicação Ofício 12093/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/11/2019 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 12090/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/11/2019 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 12091/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/11/2019 - 16:19:33 | Juntada comunicação Ofício 12094/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/11/2019 - 11:39:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/11/2019 - 11:37:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/10/2019 - 18:04:05 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 14/10/2019 contra o acórdão 9538/2019-2C | |
| 26/09/2019 - 07:59:53 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/09/2019 - 07:59:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/09/2019 por meio do Acórdão 9538/2019-2C | |
| 24/09/2019 - 17:09:16 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 19/09/2019 - 19:05:51 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 24/09/2019, às 16h. | |
| 16/09/2019 - 18:20:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-CMCS | |
| 16/09/2019 - 18:20:34 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 20/03/2019 - 12:41:33 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 20/03/2019 - 11:59:00 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 20/03/2019 - 11:59:00 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 10/12/2018 - 18:07:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2986/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/12/2018 - 18:07:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2985/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 04/12/2018 - 06:18:16 | Juntada comunicação Ofício 2986/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 04/12/2018 - 06:17:14 | Juntada comunicação Ofício 2985/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/11/2018 - 14:58:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2174/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 26/11/2018 - 14:58:18 | Cadastrada representação legal 21781/2018 (representante MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO) por Secex-TCE | |
| 26/11/2018 - 14:57:46 | Cadastrada representação legal 21780/2018 (representante FILIPE DA SILVA VIEIRA) por Secex-TCE | |
| 26/11/2018 - 14:57:46 | Cadastrada representação legal 21779/2018 (representante DANIELE FERRACINI) por Secex-TCE | |
| 26/11/2018 - 14:57:45 | Cadastrada representação legal 21778/2018 (representante CAIO MENDONCA RIBEIRO FAVARETTO) por Secex-TCE | |
| 26/11/2018 - 14:57:45 | Cadastrada representação legal 21777/2018 (representante LUCA PADOVAN CONSIGLIO) por Secex-TCE | |
| 26/11/2018 - 14:57:45 | Cadastrada representação legal 21776/2018 (representante GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO) por Secex-TCE | |
| 14/11/2018 - 14:12:20 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/11/2018 - 13:08:45 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2018 - 23:33:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2018 - 23:31:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2018 - 23:30:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2018 - 23:30:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2018 - 23:29:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2173/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 31/10/2018 - 23:28:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2172/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 31/10/2018 - 23:27:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2173/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 31/10/2018 - 23:26:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2172/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/10/2018 - 14:40:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2174/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 23/10/2018 - 06:02:44 | Juntada comunicação Ofício 2173/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2018 - 06:02:42 | Juntada comunicação Ofício 2174/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2018 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 2172/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/09/2018 - 13:42:04 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/09/2018 - 18:00:44 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D1 para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 17/09/2018 - 14:09:13 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/09/2018 - 11:32:16 | Processo enviado de SECEX-SP para Secex-TCE/TCE - Cultura. (TCE - Cultura) | |
| 15/08/2018 - 19:22:47 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 19:22:47 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 19:22:46 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 19:18:46 | Peça No. 2 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 59.780.146-2) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 15/08/2018 - 19:18:28 | Peça No. 3 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 59.911.109-5) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 15/08/2018 - 19:18:04 | Peça No. 4 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 59.911.129-3) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 15/08/2018 - 10:01:09 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 10:01:09 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 10:01:09 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 10:01:08 | Documento TCE - Inicial (Ofício SEI n°73/2018/AECI/GM-MINC) juntado ao processo por SECEX-SP | |
