| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 14:27:24 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 09/06/2021 - 15:54:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/06/2021 - 15:04:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/06/2021 - 15:03:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/06/2021 - 15:03:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/06/2021 - 13:43:08 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 09/06/2021 - 10:38:44 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 09/06/2021 - 10:38:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 19/05/2021 - 10:16:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25795/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 18/05/2021 - 18:47:49 | Juntada comunicação Ofício 25795/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/04/2021 - 16:09:12 | Processo 006.447/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/04/2021 - 16:09:10 | Processo 006.435/2021-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/04/2021 - 16:09:09 | Processo 006.433/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/04/2021 - 16:09:06 | Processo 006.432/2021-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 23/02/2021 - 12:19:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/02/2021 - 12:18:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/02/2021 - 12:17:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 22/02/2021 - 17:45:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 22/02/2021 - 17:44:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 22/02/2021 - 17:37:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 22/02/2021 - 17:37:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 04/02/2021 - 13:47:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 04/02/2021 - 13:46:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 04/02/2021 - 13:40:27 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 04/02/2021 - 13:40:26 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 02/02/2021 - 08:37:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 07/01/2021 - 16:24:22 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:24:22 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 03/11/2020 - 23:34:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51564/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2020 - 23:23:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51560/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/10/2020 - 15:02:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51571/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/10/2020 - 14:42:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51574/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2020 - 21:46:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51573/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2020 - 21:39:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51562/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/10/2020 - 15:03:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51565/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2020 - 09:19:16 | Juntada comunicação Ofício 53258/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/10/2020 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 51574/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/10/2020 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 51564/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/10/2020 - 20:05:23 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1610/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/10/2020 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 51560/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2020 - 06:50:20 | Juntada comunicação Ofício 51573/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2020 - 06:50:00 | Juntada comunicação Ofício 51571/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2020 - 06:49:41 | Juntada comunicação Ofício 51565/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2020 - 06:04:04 | Juntada comunicação Ofício 51562/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/09/2020 - 11:27:20 | Peça nº 60 do tipo Edital (doc 65.815.507-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 181, de 29/09/2020. | |
| 28/09/2020 - 14:30:00 | Juntada comunicação Edital 1610/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/09/2020 - 16:45:36 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/09/2020 - 15:27:17 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/09/2020 - 15:20:33 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/08/2020 - 12:03:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28867/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/08/2020 - 21:34:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28858/2020-TCU/Seproc. | |
| 31/07/2020 - 02:52:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37897/2020-TCU/Seproc. | |
| 31/07/2020 - 02:04:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37900/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/07/2020 - 06:08:31 | Juntada comunicação Ofício 37900/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/07/2020 - 06:08:25 | Juntada comunicação Ofício 37897/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/07/2020 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 28858/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2020 - 10:46:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37902/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 22/07/2020 - 10:45:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37903/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 21/07/2020 - 14:35:43 | Juntada comunicação Ofício 28867/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/07/2020 - 13:45:24 | Juntada comunicação Ofício 37903/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/07/2020 - 13:45:18 | Juntada comunicação Ofício 37902/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/07/2020 - 14:12:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 20/07/2020 - 14:11:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 12/06/2020 - 10:40:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 12/06/2020 - 10:39:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 12/06/2020 - 10:37:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 10/06/2020 - 18:16:44 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 10/06/2020 - 15:48:28 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/06/2020 - 15:48:22 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 09/06/2020 por meio do Acórdão 6352/2020-2C | |
| 09/06/2020 - 11:16:31 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 04/06/2020 - 19:00:10 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 09/06/2020, às 11h. | |
| 18/11/2019 - 17:54:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-PSB | |
| 18/11/2019 - 17:54:21 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 31/10/2019 - 10:41:00 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 30/10/2019 - 20:11:04 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 30/10/2019 - 20:11:03 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 24/10/2019 - 15:01:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/05/2019 - 09:03:56 | Processo enviado de Secex-TCE para Secex-TCE/TCE - Cultura. (TCE - Cultura) | |
| 19/12/2018 - 18:12:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3053/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/12/2018 - 18:11:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3051/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 17/12/2018 - 09:12:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3053/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 17/12/2018 - 09:10:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3051/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 13/12/2018 - 14:39:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3050/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 13/12/2018 - 14:30:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3052/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/12/2018 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 3050/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 05/12/2018 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 3051/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 05/12/2018 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 3052/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 05/12/2018 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 3053/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 07/11/2018 - 14:46:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/11/2018 - 14:43:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2436/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/11/2018 - 14:42:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2435/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/11/2018 - 14:40:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2436/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/11/2018 - 14:39:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2435/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 01/11/2018 - 11:44:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2437/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 26/10/2018 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 2436/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/10/2018 - 06:01:33 | Juntada comunicação Ofício 2437/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/10/2018 - 06:01:31 | Juntada comunicação Ofício 2435/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/09/2018 - 13:42:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/09/2018 - 17:59:03 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D1 para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 18/09/2018 - 15:38:26 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/09/2018 - 11:32:16 | Processo enviado de SECEX-SP para Secex-TCE/TCE - Cultura. (TCE - Cultura) | |
| 15/08/2018 - 10:15:17 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 10:15:17 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 10:15:17 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 10:15:17 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 10:15:16 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 10:15:16 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 10:15:16 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/08/2018 - 10:15:16 | Documento TCE - Inicial (Ofício SEI n°76/2018/AECI/GM-MINC) juntado ao processo por SECEX-SP | |
