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Processo: 027.724/2010-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/09/2010

Assunto do processo
TCE- CNPQ - IRREGULARIDADE PRATICADA POR BOLSISTA.

Data de autuação
29/09/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 045.731/2012-8 - Apensado desde 02/07/2013 - 09:10:22

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 29/09/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 29/09/2010

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/08/2014 - 12:34:43

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Responsáveis
Sandra Zampieri Grohmann

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Extinto)

Representante legais
Moacir Fischmann
RAFAEL HOHER

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 259.827,88
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/12/2013 - 14:36:36Processo encerrado.Despacho de expediente
18/07/2013 - 08:28:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
17/07/2013 - 14:29:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
08/07/2013 - 10:36:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
02/07/2013 - 09:10:22Processo 045.731/2012-8 foi apensado a este processo
28/06/2013 - 09:11:23Juntada comunicação Ofício 0852/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
26/06/2013 - 13:06:35Peça No. 32 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.234.595-1) desentranhada do processo por SECEX-RS - Motivo: Erro na juntada
26/06/2013 - 13:01:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
10/12/2012 - 13:33:37Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
10/12/2012 - 13:32:15Peça No. 31 do tipo Termo (doc 49.501.993-8) desentranhada do processo por SECEX-RS - Motivo: Erro na juntada
10/12/2012 - 13:29:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
04/12/2012 - 13:17:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
30/11/2012 - 10:34:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
13/11/2012 - 10:50:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
13/11/2012 - 10:49:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
09/11/2012 - 13:18:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
31/10/2012 - 15:52:42Expedida a comunicação Ofício 1288/2012 por unidade SECEX-RS
31/10/2012 - 15:52:42Expedida a comunicação Ofício 1287/2012 por unidade SECEX-RS
31/10/2012 - 15:52:39Expedida a comunicação Ofício 1286/2012 por unidade SECEX-RS
18/10/2012 - 16:14:16Enviado por Seses para providências externas na SEC-RS/SA
18/10/2012 - 08:28:29Enviado por MIN-WAR para providências externas na SeSes/SA
18/10/2012 - 08:28:27Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/10/2012 por meio do Acórdão 6255/2012-1CAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
28/09/2012 - 11:35:56Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por PROC-G
28/09/2012 - 11:35:53Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
27/09/2012 - 10:49:47Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/09/2012 - 18:11:02Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
26/09/2012 - 18:11:00Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
24/07/2012 - 10:17:23Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-RS/SA
24/07/2012 - 10:17:21Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
12/07/2012 - 15:55:28Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por PROC-G
12/07/2012 - 15:55:25Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
05/07/2012 - 10:06:48Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
04/07/2012 - 18:40:45Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
04/07/2012 - 18:40:41Pronunciamento da SECEX-RS concluído
25/06/2012 - 11:17:15Peça No. 13 desentranhada por SEC-RS/D1
14/06/2012 - 15:02:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
15/05/2012 - 15:03:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
09/04/2012 - 13:16:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
29/02/2012 - 13:19:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
09/11/2011 - 11:36:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
25/10/2011 - 15:10:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
29/09/2011 - 10:19:25Enviado por MIN-WAR para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
29/09/2011 - 10:19:24Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
23/09/2011 - 14:35:16Enviado por SERUR para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas
21/09/2011 - 16:31:02Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA
13/09/2011 - 12:26:06Documento Termo juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
12/09/2011 - 14:55:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
09/09/2011 - 11:48:00Documento Termo juntado ao processo por GELSON CELISTRE
09/09/2011 - 10:50:25Peça No. 22 desentranhada por SEC-RS/SA
09/09/2011 - 10:49:05Peça No. 23 desentranhada por SEC-RS/SA
09/09/2011 - 10:47:45Peça No. 24 desentranhada por SEC-RS/SA
09/09/2011 - 09:54:09Documento juntado ao processo 027.724/2010-7 por SECEX-RS(GELSON CELISTRE)
09/09/2011 - 09:45:46Documento juntado ao processo 027.724/2010-7 por SECEX-RS(GELSON CELISTRE)
09/09/2011 - 09:39:35Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por GELSON CELISTRE
09/09/2011 - 09:37:42Documento Procuração juntado ao processo por GELSON CELISTRE
09/09/2011 - 09:34:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por GELSON CELISTRE
09/09/2011 - 09:26:10Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por GELSON CELISTRE
23/08/2011 - 09:37:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
23/08/2011 - 09:37:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
03/08/2011 - 15:06:40Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 02/08/2011 por meio do Acórdão 5919/2011-1C
27/06/2011 - 17:52:59Aceite realizado por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
24/06/2011 - 15:49:57Enviado por PROC-G para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
24/06/2011 - 15:49:56Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
02/03/2011 - 12:03:19Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
28/02/2011 - 09:26:06Enviado por SECEX-RS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
28/02/2011 - 09:26:05Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CARLOS FETTERMANN BOSAK
05/01/2011 - 18:42:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SAMUEL VIEIRA CORREA
05/01/2011 - 18:40:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SAMUEL VIEIRA CORREA
09/12/2010 - 14:29:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
09/12/2010 - 10:57:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO
03/11/2010 - 13:30:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
28/10/2010 - 18:10:30Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2010 - 16:45:08Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2010 - 15:28:29Processo autuado em 29/09/2010 15:28:29
29/09/2010 - 15:28:16Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/09/2010 - 15:28:16