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Processo: 027.727/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/09/2010

Assunto do processo
TCE - CNPQ - IRREGULARIDADE PRATICADA POR BOLSISTA.

Data de autuação
29/09/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.975/2012-0 - Apensado desde 10/10/2012 - 09:22:47

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 29/09/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 29/09/2010

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/08/2014 - 12:35:07

Unidade jurisdicionada
EOG/RS - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Responsáveis
Denise Capra de Almeida

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 477.746,63
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/08/2014 - 12:35:07Enviado por SECEX-RS para providências externas na Seged
29/11/2012 - 11:35:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
29/11/2012 - 11:25:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
20/11/2012 - 11:53:55Processo encerrado.Despacho de expediente
20/11/2012 - 11:52:23Removido sobrestamento de processo
20/11/2012 - 11:51:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
01/11/2012 - 10:58:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/10/2012 - 09:22:47Processo 016.975/2012-0 foi apensado a este processo
18/06/2012 - 09:29:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
15/06/2012 - 15:07:38Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012-Segecex
15/06/2012 - 14:22:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
15/06/2012 - 14:20:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
14/06/2012 - 15:30:21Pronunciamento da SECEX-RS concluído
11/06/2012 - 10:11:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
04/05/2012 - 12:43:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
30/04/2012 - 11:55:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
20/03/2012 - 13:51:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
08/03/2012 - 14:53:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
07/03/2012 - 10:45:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
07/03/2012 - 10:07:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
28/02/2012 - 18:07:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
16/01/2012 - 09:32:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
21/12/2011 - 12:42:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
13/09/2011 - 10:24:21Documento Termo juntado ao processo por GELSON CELISTRE
12/09/2011 - 16:07:50Documento Termo juntado ao processo por GELSON CELISTRE
20/07/2011 - 11:05:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
14/07/2011 - 14:56:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
27/06/2011 - 14:26:58Enviado por Seses para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
24/06/2011 - 15:12:54Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
22/06/2011 - 16:01:02Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 21/06/2011 por meio do Acórdão 4789/2011-1C
30/05/2011 - 15:25:11Aceite realizado por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
26/05/2011 - 19:36:54Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
26/05/2011 - 19:36:53Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
09/02/2011 - 16:20:31Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
03/02/2011 - 14:51:26Enviado por SECEX-RS para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
03/02/2011 - 14:47:26Aceite realizado por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS
03/02/2011 - 14:17:12Enviado por MIN-WAR para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
03/02/2011 - 14:07:06Enviado por SECEX-RS para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
03/02/2011 - 14:07:02Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS
29/11/2010 - 16:24:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
03/11/2010 - 10:49:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
29/10/2010 - 10:13:57Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2010 - 13:01:09Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2010 - 15:41:50Processo autuado em 29/09/2010 15:41:50
29/09/2010 - 15:41:44Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/09/2010 - 15:41:44