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Processo: 027.734/2018-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/08/2018

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão previdenciária, concessão irregular de 41 (quarenta e um) benefícios salário maternidade (nº da TCE no sistema: 874/2017).

Data de autuação
15/08/2018 - 11:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 045.710/2020-1 - Apensado desde 25/02/2021 - 19:25:38

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 15/08/2018

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 15/08/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/11/2021 - 14:58:27

Unidade jurisdicionada
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS - PALMAS/TO - INSS/MPS

Responsáveis
ANA CLEZIA FERREIRA GOMES
ANTONIA DE SOUSA SILVA
ANTONIO ROSIMAR GUIMARAES AGUIAR
CLEIDIANE ARAUJO DE ALMEIDA
DENIZE QUEIROZ DE OLIVEIRA
EDLEUSA ALVES CABRAL
FABIANE FERNANDES ALMEIDA
FRANCILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO
GECIANE BARROS PEREIRA
JARLENE BORGES DE SOUSA DAMASCENO
LUANES ARAUJO MACEDO
LUCENILZA MOREIRA SOARES
MARIA CREUNICE ASSUNCAO DOS ANJOS
MARIA DA PAZ RODRIGUES BARBOSA
MARLY PEREIRA FRANCELINO CONCEICAO
SANDRA FERREIRA DA CONCEICAO
VANDERLEIA ALVES DA SILVA

Interessados
Instituto Nacional do Seguro Social

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/11/2021 - 14:58:27Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
31/05/2021 - 19:10:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 13787/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 19:10:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 13787/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 19:10:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 13787/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 19:10:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 13787/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 19:10:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 13787/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 19:08:43Peça No. 88 do tipo Resposta de comunicação (doc 68.129.272-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
31/05/2021 - 19:08:21Peça No. 89 do tipo Resposta de comunicação (doc 68.129.274-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
31/05/2021 - 19:07:58Peça No. 90 do tipo Resposta de comunicação (doc 68.129.276-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
31/05/2021 - 19:06:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 13787/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 19:06:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 13787/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 19:06:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 13787/2021-TCU/Seproc.
17/05/2021 - 13:29:34Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
17/05/2021 - 13:28:04Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
14/05/2021 - 11:33:50Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
14/05/2021 - 11:33:50Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
13/05/2021 - 11:12:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 13787/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLENE SANTOS DOS SANTOS em nome de Instituto Nacional do Seguro Social
12/05/2021 - 19:50:25Juntada comunicação Ofício 13787/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 19:25:38Processo 045.710/2020-1 foi apensado a este processo por SecexTCE.
07/01/2021 - 16:24:23Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:24:22Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
01/12/2020 - 09:15:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
30/11/2020 - 21:14:09Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
30/11/2020 - 20:34:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
30/11/2020 - 18:35:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
30/11/2020 - 18:34:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
30/11/2020 - 18:33:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
25/11/2020 - 16:15:26Pronunciamento da Seproc concluído
25/11/2020 - 15:47:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
25/11/2020 - 15:11:31Peça No. 76 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.419.741-5) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
10/08/2020 - 14:59:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
22/06/2020 - 19:19:09Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE
22/06/2020 - 19:17:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
22/06/2020 - 19:16:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
20/02/2020 - 13:57:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 3021/2018-TCU/Secex-TCE.
11/02/2020 - 11:34:04Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
23/01/2020 - 14:58:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 14329/2019-TCU/Seproc.
02/01/2020 - 14:30:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 14332/2019-TCU/Seproc.
01/01/2020 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 14329/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/12/2019 - 15:23:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 14331/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ANDREA KATHERINE DE SOUZA SUGUINO - Ministério da Economia)
30/12/2019 - 09:23:44Juntada comunicação Ofício 14332/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/12/2019 - 19:28:55Juntada comunicação Ofício 14331/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/12/2019 - 13:46:27Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
25/11/2019 - 08:21:56Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/11/2019 - 08:21:51Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 20/11/2019 por meio do Acórdão 2807/2019-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/11/2019 - 14:31:57Apreciação do processo no Plenário iniciada.
20/11/2019 - 11:34:49Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 20/11/2019, às 14h30.
20/11/2019 - 09:41:00Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 20/11/2019, às 14h30.
12/11/2019 - 19:03:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 20/11/2019, às 14h30.
12/11/2019 - 12:36:30Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/11/2019, às 14h30.
08/11/2019 - 19:00:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/11/2019, às 14h30.
29/10/2019 - 10:44:14Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 30/10/2019, às 14h30.
24/10/2019 - 18:03:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 30/10/2019, às 14h30.
22/10/2019 - 12:53:14Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 22/10/2019, às 17h.
17/10/2019 - 19:04:46Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/10/2019, às 17h.
15/10/2019 - 10:36:56Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 15/10/2019, às 16h.
10/10/2019 - 19:07:29Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 15/10/2019, às 16h.
08/10/2019 - 11:27:44Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 08/10/2019, às 16h.
03/10/2019 - 19:04:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/10/2019, às 16h.
09/09/2019 - 15:57:54Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF
09/09/2019 - 15:57:49Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
03/09/2019 - 12:06:51Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
03/09/2019 - 00:05:26Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
03/09/2019 - 00:05:25Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
30/08/2019 - 11:07:45Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
24/04/2019 - 11:22:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 1002/2019-TCU/Secex-TCE.
05/04/2019 - 07:12:39Juntada comunicação Ofício 1002/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
14/03/2019 - 22:18:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
10/03/2019 - 13:06:48Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
23/02/2019 - 12:09:20Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
09/01/2019 - 17:58:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 3021/2018-TCU/Secex-TCE.
09/01/2019 - 17:58:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 3021/2018-TCU/Secex-TCE.
09/01/2019 - 17:58:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 3021/2018-TCU/Secex-TCE.
09/01/2019 - 17:58:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 3021/2018-TCU/Secex-TCE.
13/12/2018 - 14:15:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 3021/2018-TCU/Secex-TCE.
04/12/2018 - 06:20:18Juntada comunicação Ofício 3021/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
16/11/2018 - 20:08:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
01/11/2018 - 14:22:10Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
18/10/2018 - 11:43:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
18/10/2018 - 11:14:44Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
15/08/2018 - 11:01:06Unidade responsável técnica alterada de Secex-TCE para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE