Data/Hora |
Histórico |
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30/10/2021 - 13:43:39 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
10/05/2021 - 16:32:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
28/04/2021 - 08:54:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
23/04/2021 - 15:05:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4809/2021-TCU/Seproc. | |
22/04/2021 - 16:34:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4809/2021-TCU/Seproc. | |
22/02/2021 - 21:37:09 | Juntada comunicação Ofício 4809/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/02/2021 - 10:26:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
29/01/2021 - 11:16:37 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
29/01/2021 - 11:16:34 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 27/01/2021 por meio do Acórdão 125/2021-PL, referente ao Recurso 027.739/2014-7/R002 | |
27/01/2021 - 14:28:57 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
22/01/2021 - 18:57:33 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 27/01/2021, às 14h30. | |
20/01/2021 - 22:17:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 67920/2020-TCU/Seproc. | |
18/01/2021 - 15:26:03 | Processo enviado de Seproc para MIN-WAR/não definida. | |
18/01/2021 - 12:34:25 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 027.739/2014-7/R002 por Seproc (por Atribuição) | |
18/01/2021 - 12:34:25 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
18/01/2021 - 12:34:16 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 12/01/2021 contra o acórdão 3181/2020-PL | |
07/01/2021 - 16:06:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:06:36 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
31/12/2020 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 67920/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/12/2020 - 17:37:11 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seses | |
30/12/2020 - 17:37:10 | Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC por Seses (por Atribuição) | |
05/12/2020 - 01:44:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/12/2020 - 15:34:44 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 02/12/2020 por meio do Acórdão 3181/2020-PL, referente ao Recurso 027.739/2014-7/R001 | |
02/12/2020 - 14:32:17 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
27/11/2020 - 19:00:39 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 02/12/2020, às 14h30. | |
20/11/2020 - 18:33:56 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
20/11/2020 - 18:33:54 | Exame de admissibilidade do recurso 027.739/2014-7/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
09/11/2020 - 18:43:48 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
09/11/2020 - 18:32:08 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
09/11/2020 - 18:32:07 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 027.739/2014-7/R001 por Serur (por Sorteio) | |
09/11/2020 - 18:32:07 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
09/11/2020 - 18:32:01 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 027.739/2014-7/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
10/08/2020 - 18:27:19 | Processo enviado de Sec-RS para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
10/08/2020 - 18:26:52 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-RS/D1 para Secex-TCE por Sec-RS | |
10/08/2020 - 18:26:05 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul recurso interposto em 08/08/2020 contra o acórdão 7483/2015-1C | |
10/08/2020 - 18:23:08 | Processo reaberto por Sec-RS. | |
21/06/2018 - 08:22:31 | Processo 020.323/2018-2 foi apensado a este processo | |
14/08/2017 - 13:32:17 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS | |
14/08/2017 - 13:31:39 | Cadastrada representação legal 17797/2017 por SECEX-RS | |
14/08/2017 - 13:30:24 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS | |
01/08/2017 - 14:48:26 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS | |
01/08/2017 - 14:41:08 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS | |
15/05/2017 - 14:47:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
12/05/2017 - 13:03:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
08/05/2017 - 14:19:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
02/05/2016 - 16:07:11 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS | |
28/04/2016 - 09:40:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
18/04/2016 - 06:08:12 | Juntada comunicação Ofício 0505/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
08/04/2016 - 14:19:29 | Processo 004.892/2016-0 foi apensado a este processo | |
08/04/2016 - 14:19:29 | Processo 004.886/2016-0 foi apensado a este processo | |
08/04/2016 - 14:19:28 | Processo 004.877/2016-0 foi apensado a este processo | |
08/04/2016 - 14:19:27 | Processo 004.876/2016-4 foi apensado a este processo | |
17/02/2016 - 14:51:13 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS | |
16/02/2016 - 17:56:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
16/02/2016 - 17:09:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
16/02/2016 - 17:07:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
16/02/2016 - 17:05:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
29/12/2015 - 10:08:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
22/12/2015 - 17:59:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
22/12/2015 - 17:56:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
22/12/2015 - 17:56:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
22/12/2015 - 17:56:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
21/12/2015 - 11:32:17 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS | |
18/12/2015 - 18:09:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
11/12/2015 - 06:01:32 | Juntada comunicação Ofício 1522/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
11/12/2015 - 06:01:30 | Juntada comunicação Ofício 1521/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
10/12/2015 - 06:12:31 | Juntada comunicação Ofício 1516/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
09/12/2015 - 06:03:53 | Juntada comunicação Ofício 1494/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
09/12/2015 - 06:03:50 | Juntada comunicação Ofício 1495/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
09/12/2015 - 06:03:47 | Juntada comunicação Ofício 1496/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
01/12/2015 - 15:58:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
01/12/2015 - 15:57:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
01/12/2015 - 15:56:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
26/11/2015 - 16:06:00 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RS/ASS | |
26/11/2015 - 14:01:15 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
26/11/2015 - 14:01:05 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/11/2015 por meio do Acórdão 7483/2015-1C | |
17/11/2015 - 14:57:37 | Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 17/11/2015 | |
13/11/2015 - 10:58:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/11/2015, às 15h. | |
09/11/2015 - 17:24:59 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/11/2015, às 15h | |
06/11/2015 - 07:54:43 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/11/2015, às 15h. | |
10/08/2015 - 19:09:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-CMCS | |
10/08/2015 - 19:09:32 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
20/07/2015 - 15:26:16 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
20/07/2015 - 15:24:48 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RS | |
20/07/2015 - 15:24:47 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
10/06/2015 - 09:36:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
10/06/2015 - 09:36:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
10/06/2015 - 09:36:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
29/05/2015 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 0547/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
29/05/2015 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 0545/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
29/05/2015 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 0546/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
21/05/2015 - 16:47:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
21/05/2015 - 16:47:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
21/05/2015 - 16:46:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
19/05/2015 - 09:48:28 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-RS/SA | |
19/05/2015 - 09:48:28 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
02/03/2015 - 10:47:21 | Enviado por FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
25/02/2015 - 17:08:00 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
25/02/2015 - 15:05:09 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RS | |
25/02/2015 - 15:05:08 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
09/10/2014 - 10:22:09 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RS | |